TJAM 10/02/2021 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3025
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ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM), ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM) - Processo
0247272-35.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Rozildete
Silva da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA (OAB 1191/AM), ADV: KENNY MARCEL OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 7202/AM), ADV: LOUISE
MARTINEZ ALMEIDA CHAVES (OAB 5561/AM) - Processo 0247736-25.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão REQUERENTE: Erlande Leal da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: EDSON DE MOURA PINTO FILHO (OAB 5609/AM) - Processo 0253003-12.2011.8.04.0001 - Cautelar Inominada - Liminar
- REQUERENTE: D. C. Ribeiro - Casa de Forró Meu Xodó - Diante da informação da secretaria de fls. 326, intime-se o Estado do
Amazonas para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM) - Processo
0259914-74.2010.8.04.0001 (apensado ao processo 0006815-57.2002.8.04.0001) - Usucapião - Propriedade - REQUERENTE: Adnilson
Pinto Ribeiro - REQUERIDO: Maria Marques da Silva e outros - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam
as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) - Processo 0600087-23.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Marcos Aurelio de Almeida Andrade - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr.
Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: AÊDRA JAMARA DOS SANTOS MATOS (OAB 8922/AM), ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM), ADV:
KELLY OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9330/AM) - Processo 0600130-86.2019.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: W.S.V. - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo
Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: THAMMY DAS NEVES ATHAYDE (OAB 7312/AM), ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM)
- Processo 0600352-25.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Jose
Romualdo Duque Pereira - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0600639-56.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: IVAN WANDERLEY ALMEIDA DA SILVA - Defiro o pedido de atualização do crédito,
tendo em vista que, de fato, houve mora por parte do executado, Estado do Amazonas, no pagamento da RPV. Diante disso, remetamse os autos à contadoria, a fim de que atualize o valor do crédito, a partir de 30/11/2019, quando deveria ter sido ele pago, até a data
da comprovação do depósito (fl. 267-268), destacando a diferença devida, de acordo com a quantia levantada pelo alvarás. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0601097-05.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Herondina Neves de Souza - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr.
Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: ISRAEL DE SOUSA SARMENTO (OAB 13422/AM) - Processo 0601710-83.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimunda Eliane Leandro de Souza - Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes
do CPC. Na esteira da celeridade processual, deixo de pautar audiência de conciliação. Cite-se o requerido. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM), ADV: MARCELO
FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM) - Processo 0603242-05.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Limite de Idade
- REQUERENTE: NEUBER LAREDO NEVES - RAMON MEDEIROS RODRIGUES - GILIARD MEDEIROS DE SOUZA e outros - De
ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos
elaborados pela contadoria judicial.
ADV: DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE (OAB 9224/AM) - Processo 0604728-15.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Nildo Ramos de Souza - Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98
e seguintes do CPC. Na esteira da celeridade processual, deixo de pautar audiência de conciliação. Cite-se o requerido. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: ALEXANDRE GOMES RIBEIRO (OAB 6199/AM) - Processo
0605186-03.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Roseane dos Anjos Doce
e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos
cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM), ADV: DIEGO MARINHO MORAES (OAB 14664/AM), ADV: DANIEL
FÁBIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM) - Processo 0605531-42.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade
ou anulação - REQUERENTE: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney
Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: FERNANDA MARIA SILVA (OAB 7975/AM), ADV: MILCYETE BRAGA ASSAYAG (OAB 5006/AM) - Processo
0606122-67.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: LUZIENE VIANA DOS
SANTOS - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos
cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533SP) - Processo 0606262-91.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Competência Tributária - REQUERENTE: Verde Brasil Indústria de Produtos Plásticos Ltda - HOMOLOGO o pedido de desistência, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo, sem resolução de
mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
ADV: MÁRCIA DE SOUZA MARTINS (OAB 7714/AM), ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095/AM) - Processo
0607141-45.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE:
Francisco Castro da Costa - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES (OAB 2978/AM), ADV: GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES (OAB 6395/AM) Processo 0607381-29.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Flaurice
Fonseca Batalha - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM) - Processo 0607619-82.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - REQUERENTE: Vagner Ferreira Fonseca - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º