TJAM 19/02/2021 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3030
300
ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM) - Processo 0222364-35.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - INDICIADO: Jeferson dos Santos Quadros e outro - Autos nº:0222364-35.2016.8.04.0001DESPACHO Vistos,
etc.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2018 às 11:00h., oportunidade em que será ouvida a vítima FABIANO
FARIAS DE LIMA, e interrogados os réus.A vítima deverá ser conduzida coercitivamente, nos termos do art. 218 do CPP.Requisitese à autoridade carcerária a apresentação do réu preso.Notifiquem-se todos, inclusive o Ministério Público.Demais providências pela
Secretaria da Vara.
Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GENESINO BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY PAULA DE PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2018
ADV: EVANDER ELIAS DE QUEIROZ (OAB 7015/AM) - Processo 0222364-35.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - INDICIADA: Tatiana Cristina Serrão Barbosa e outro - Diante do exposto e em consonância com o parecer
ministerial, substituo a prisão preventiva do nacional JEFERSON DOS SANTOS QUADROS em domiciliar, e o faço com fulcro no art.
318, inc. II, do Código de Processo Penal.Autorizo o acusado à se ausentar do seu domicílio, apenas para comparecimento em consulta
e tratamento hospitalar e para comparecer a este Juízo todas as vezes que for intimado, com comunicação a este Juízo sobre a evolução
do tratamento.Determino, ainda, que o acusado, de forma mensal, junte aos autos documentos médicos que comprovem a evolução
da doença e do tratamento efetivado, sob pena de conversão da prisão domiciliar em preventiva, caso não apresente tais informações.
Deixo de aplicar a medida de monitoramento eletrônico, por entender suficiente o controle da medida através da comunicação periódica
de seu estado de saúde. Expeça-se o competente mandado de conversão de prisão.Dê-se ciência ao órgão do Ministério Público.Dê-se
ciência ao acusado da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/02/2018, às 11 horas.Intime-se. Manaus, 07 de
fevereiro de 2018.GENESINO BRAGA NETOJUIZ DE DIREITO
Evander Elias de Queiroz (OAB 7015/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GENESINO BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY PAULA DE PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2018
ADV: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 9553/AM) - Processo 0049737-45.2004.8.04.0001 (001.04.049737-3) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: José Antenor Coelho Cortez e outros - EX POSITISDECLARO extinta a punibilidade
dos nacionais FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, OXCEFAM DANTAS DE BRITO, EDYVAN COSTA DA SILVA, JOSÉ ANTENOR
COELHO CORTEZ, MÁRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, BENAYON CAVALCANTE DE ARAÚJO e TONNY WALLINSON RIBEIRO DA
SILVEIRA.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa no Setor de Distribuição.Dê-se ciência ao Ministério
Público.
Daniel Silva de Oliveira (OAB 9553/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GENESINO BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY PAULA DE PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2018
ADV: NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM) Processo 0203328-23.2011.8.04.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Maurício Cardoso de Oliveira
- Alwirley Maik Rodrigues Dutra e outros - EX POSITISDECLARO extinta a punibilidade dos nacionais MAURICIO CARDOSO DE
OLIVEIRA, ALWIRLEY MAIK LIMA RODRIGUES DUTRA, RAILSON RODRIGUES DE SOUZA, FRANCIVALDO DOS SANTOS PANTOJA
e OLANTAY DE CASTRO APOLÔNIO.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa no Setor de Distribuição.
Dê-se ciência ao Ministério Público.Sem custas.P.R.IManaus (AM), 12 de setembro de 2017.Genesino Braga NetoJuiz de Direito
Emerson Fabrício Nobre dos Santos (OAB 4147/AM)
Nina Cruz Antony Hoaegen (OAB 8217/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GENESINO BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY PAULA DE PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2018
ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM), ADV: NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM) Processo 0203328-23.2011.8.04.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Maurício Cardoso de Oliveira
- Alwirley Maik Rodrigues Dutra e outros - EX POSITISDECLARO extinta a punibilidade dos nacionais MAURICIO CARDOSO DE
OLIVEIRA, ALWIRLEY MAIK LIMA RODRIGUES DUTRA, RAILSON RODRIGUES DE SOUZA, FRANCIVALDO DOS SANTOS PANTOJA
e OLANTAY DE CASTRO APOLÔNIO.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa no Setor de Distribuição.
Dê-se ciência ao Ministério Público.Sem custas.P.R.IManaus (AM), 12 de setembro de 2017.Genesino Braga NetoJuiz de Direito
Emerson Fabrício Nobre dos Santos (OAB 4147/AM)
Nina Cruz Antony Hoaegen (OAB 8217/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GENESINO BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLY PAULA DE PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2018
ADV: NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM) Processo 0203328-23.2011.8.04.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Maurício Cardoso de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º