TJAM 02/03/2021 - Pág. 28 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIII - Edição 3037
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JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Família
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
RELAÇÃO 48/2021
ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM, ADV. HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 12346N-AM; Processo:
0000007-57.2018.8.04.4501; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Fixação; Autor: LAURA LAVINY DE
ARAUJO MAGALHAES, MARCOS ADRYEL DE ARAUJO MAGALHAES; Réu: GILVAN MARTINS MAGALHAES; Intime-se pessoalmente
a parte autora para manifestar interesse no feito e, caso positivo, informar o valor atualizado do débito, discriminando qual(is) a(s)
parcela(s) em atraso, no prazo de cinco dias.Advirta-se que sua inércia presumirá seu desinteresse na demanda, com a consequente
extinção do feito ante o abandono da causa.Expedientes necessários.Int.
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Registros Públicos
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
RELAÇÃO 49/2021
ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000162-26.2019.8.04.4501; Classe Processual:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Assunto Principal: Retificação de Nome ; Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
NETO; Réu: Cartório de Registro Civil de Ipixuna; Ante a manifestação retro, paute-se nova audiência de justificação.Ciência ao MPE/
AM.Expedientes necessários.Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Infância e Juventude Infracional
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
RELAÇÃO 50/2021
ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000038-77.2018.8.04.4501; Classe Processual: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Assunto Principal: Lesão Gravíssima; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS;
Réu: WESLEY MARTINS DE LIMA; Paute-se Audiência de Instrução e Julgamento.Advirta-se que o[s] adolescente[s] deverá[ão] estar
acompanhado[s] de seus pais ou responsáveis e de advogado (ECA, art. 184, §1º) ou requerer que sua defesa patrocinada pela DPE/
AM.Ciência ao MPE/AM.Expedientes necessários.Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - Criminal
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
RELAÇÃO 51/2021
ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000027-14.2019.8.04.4501; Classe Processual:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Furto ; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu:
ANTONIO ATILA DA SILVA BRAGA, ANTONIA KATRINE LIMA PINHEIRO; Ante a desistência da oitiva das testemunhas/vítimas não
localizadas, declaro encerrada a instrução.Intimem-se as partes para apresentar suas alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco)
dias, iniciando-se pelo MPE/AM.Disponibilize-se, por qualquer meio idôneo, acesso às mídias de gravação da audiência de instrução e
julgamento.Expedientes necessários.Int.
ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0000111-86.2017.8.04.4500; Classe Processual: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica; Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS; Réu: ANTONIO TEDIS RODRIGUES DA SILVA; Paute-se nova audiência para oitiva da vítima Kátila Maria do Nascimento
Pontes e interrogatório do acusado.Expedientes necessários.Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna - JE Cível
JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO
RELAÇÃO 52/2021
ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM;
Processo: 0600069-46.2021.8.04.4500; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Indenização
por Dano Moral; Autor: MARIA ALCIENE BARBOSA DOS REIS; Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A; Do exposto, CONCEDO A TUTELA
PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a instituição financeira se abstenha de promover desconto relativo ao empréstimo
consignado em nome da parte autora, mediante caução no valor do empréstimo, a ser depositado judicialmente, sob pena de multa de
R$ 500,00 por desconto efetuado, até o julgamento definitivo da demanda, nos termos do art. 300, §1º, do CPC.Cite-se e intime-se a
parte reclamante.Paute-se audiência de conciliação.Expedientes necessários.Int.
ADV. SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO - 13912N-AM; Processo: 0600070-31.2021.8.04.4500; Classe Processual:
Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: JOANA IRINEU DA SILVA; Réu: BANCO
FISCA S.A; Do exposto, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a instituição financeira se abstenha
de promover desconto[s] relativo[s] ao[s] empréstimo[s] consignado[s] em nome da parte autora, mediante caução no valor do[s]
empréstimo[s], a ser depositado judicialmente, sob pena de multa de R$ 500,00 por desconto efetuado, até o julgamento definitivo da
demanda, nos termos do art. 300, §1º, do CPC.Cite-se e intime-se a parte reclamante.Paute-se audiência de conciliação.Expedientes
necessários.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º