TJAM 04/03/2021 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3039
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(4000/AM) e Luiz Felipe Brandão Ozores (4000/AM). DECISÃO: “(...) Pelo exposto, pretendendo o agravado apenas dar efetividade à
declaração em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (tema 201) e no prazo estipulado pelo art. 10 da Lei Kandir,
exerço o juízo de retratação para revogar o efeito suspensivo anteriormente deferido (fls. 36/38) e manter hígida a decisão agravada.
Efetuadas as devidas publicações, voltem-me imediatamente conclusos para julgamento colegiado. À Secretaria para as providências
legais subsequentes. Manaus, 17 de dezembro de 2020.
Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil-Relator.” ept
Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por
meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 3 de março de 2021.
Laura de Araújo Litaiff - Secretária. M. 16730.
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Denys Falabelo Jaime (8235/AM) e Andrade GC Advogados (5797/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) - Processo
0000005-05.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Carlos Henrique Ferreira da Silva - Embargado :
Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Emilly Bianca Ferreira dos Santos (14369/AM), Fabio Lindoso e Lima (7417/AM) e Henrique Barcelos Buchdid (5913/AM)
e Marcio Cândido de Araújo (9298/AM) - Processo 0000011-12.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante
: Incorpy Incorporações e Construções S A
Embargante : Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado : Albano Colares do Nascimento - Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Andrade GC Advogados (57/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Michelle Pereira Cruz (7072/AM) e
Yacy Souza Derzi (4734/AM) - Processo 0000013-79.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante
: São Daniel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargada : Michelle Pereira Cruz - Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior
ADV/REP.: Camilly Martins Brasil (11085/AM), José Mario de Carvalho Neto (4861/AM) e Talita Neves Sgarioni (15196/AM) e André
Rodrigues de Almeida (5016/AM), André Rodrigues de Almeida (5016/AM), André Rodrigues de Almeida (5016/AM), André Rodrigues
de Almeida (5016/AM), André Rodrigues de Almeida (5016/AM), André Rodrigues de Almeida (5016/AM), Carlos Daniel Rangel Barretto
Segundo (5035/AM), Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM), Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM), Carlos
Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM), Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM) e Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo
(5035/AM) - Processo 0000037-10.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Alianca Incorporadora Ltda
- Embargado : Jayme David Bartolotti Chaves
Embargado : João Gabriel Bartolotti Chaves
Embargada : Márcia Valéria Ferreira Chaves
Embargada : Caroline Loise Ferreira Chaves Murillo
Embargado : Marcelo Murillo
Embargado : Daniel Louis Bartolotti Chaves - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Bergson Mendonça Lacerda (8963/AM) e Camila Leite Duarte (11727/AM) e William Daniel Brasil David (6796/AM)
- Processo 0000137-62.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Abner Jorge Martiniano Barbosa Embargado : Condominio Jardim das Americas - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Celma Onara Izael Souza Araújo, José Raimundo Silva Andion
(9021/AM), Margarida Maria Leão Shinoka e Sebastião Gonçalves de Araújo Filho (9665/AM) - Processo 0000418-18.2021.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Estado do Amazonas - Embargada : Romulo Lima dos Santos - Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Sálvia Haddad Gurgel Amaral (3529/AM) e Nildo Nogueira Nunes (2698/AM) - Processo 0000576-39.2013.8.04.3400
- Apelação Cível - Efeitos - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : João Alves de Lima - Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior
ADV/REP.: Michael Macedo Bessa (4058/AM) e Nirvana Maryan Queiroz da Fonseca (1889/AM) e Paulo Cesar Azevedo dos Santos
(13278/AM) - Processo 0004308-96.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Edria Adria Silva do
Carmo - Embargado : Hospital Santa Julia Ltda - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Guilherme F. Figueiredo Castro (10647/MS) e Denise Moura Macedo da Silva (4464/AM) - Processo
0005119-56.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravante : Banco Cooperativo Sicredi S/A - Agravado : Jurandir de Souza
Macedo - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Christian Antony (5296/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0005131-70.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Flavia Moraes Saraiva - Embargado : O Estado do
Amazonas - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM) e Carmem Valérya Romero Salvioni (6328/AM) - Processo
0005263-30.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Estado do Amazonas - Embargada : Kelene
Batalha Passos - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Márcio Melo Nogueira (2827/RO), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos
Advogados (16/RO) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (16R/O) e Marcos Paulo Moura Luz (10868/AM) e Pâmela Cristina Garcez
Teixeira (14698/AM) - Processo 0605000-43.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Energia Elétrica - Apelante : Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - Apelada : José Evora da Costa - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º