TJAM 12/03/2021 - Pág. 47 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIII - Edição 3045
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ADV. Francinilde de Oliveira Galucio - 13506N-AM, ADV. IAGO MAIA DE LIMA - 15519N-AM; Processo: 0001101-85.2020.8.04.5401;
Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Exoneração; Autor: GERALDO FREIRE DA SILVA JÚNIOR; Réu:
GEOVANA LAUANA DO NSCIMENTO DA SILVA; Intimem-se as partes interessadas para, no 15 (quinze) dias, apresentar manifestação
sobre a intenção de produzir novas provas, especificando quais provas desejam produzir, além das que já se encontram nos autos,
ou se concordam com o julgamento antecipado do feito no estado em que o processo se encontra. Decorrido o prazo, como ou sem
manifestação, voltem-me os autos conclusos.
MANICORÉ
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 144/2021
ADV. THIAGO ARRUDA BEZERRA - 7755N-RO, ADV. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA - 573N-RO; Processo:
0000638-31.2020.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Alimentos; Autor: ADRIANA OLINDA
AZEVEDO; Réu: MAXIMINIANO CARRETTA; DECISÃOEm atenção à petição de mov. 52, INDEFIRO o pedido para que a requerente
apresente declaração de imposto de renda, porquanto a decisão de item 46 PROJUDI foi clara ao estabelecer que !o ônus da prova
em relação à existência de patrimônio em período anterior à união estável e posterior a esta é encargo do requerido.!No mais, paute-se
audiência de instrução, intimando-se o Ministério Público para comparecer ao ato.Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 145/2021
ADV. MARIA DO ROSÁRIO NEVES FILARDI - 5504N-AM, ADV. ELMA FARIAS BORGES - 7285N-AM; Processo:
0001398-74.2020.8.04.5601; Classe Processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Assunto Principal: Ameaça ;
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: Marquison Torres Palheta; DECISÃO
Arquive-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 146/2021
ADV. RAFAEL BRITO CAMPOS - 12252N-AM, ADV. Samantha de Paula Brasil Lima - 13161N-AM; Processo:
0001422-05.2020.8.04.5601; Classe Processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Assunto Principal: Dissolução; Autor: Caroline
Campos Breves; Réu: Marquison Torres Palheta; DESPACHOCumpra-se o decisum de item 19 PROJUDI na integralidade.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Execução Penal
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 147/2021
ADV. NATANIEL PEREIRA MASSULO - 12038N-AM; Processo: 0000557-24.2016.8.04.5600; Classe Processual: Execução da Pena;
Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: RAMELE DA
CONCEIÇÃO SILVA; DESPACHO
Aguarde-se as informações do Diretor do Presídio em retorno ao ofício de item 184 PROJUDI,
pelo prazo de 10 dias.
Na hipótese de ausência de resposta, reitere-se o ofício para que seja respondido com urgência.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO PLAZZI PALIS
RELAÇÃO 50/2021
ADV. VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZA - 8405A-AM,
ADV. Denis Augusto Monteiro Lopes - 2433N-RO; Processo:
0001221-13.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Ministério Público; Autor: O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DO MATUPI; Ante o
exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com exame do mérito nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil.Sem despesas processuais e honorários, uma vez que a ação foi proposta pelo Ministério Público.Intime o
Ministério Público.Intime o requerido por meio do seu advogado.Ultrapassado o prazo recursal, certifique e arquive-se.
ADV. Brooklin Passos Bentes - 12050N-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600107-56.2021.8.04.5600;
Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Autor: Alessandra Souza Salgueirro;
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; S E N T E N Ç ATrata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por Alessandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º