TJAM 13/04/2021 - Pág. 322 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3065
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ADV: MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15655/AM), ADV: SAMUEL T. FURTADO MONTEIRO (OAB 13377/AM),
ADV: ANDERSON DE SOUZA LIMA (OAB 10190/AM), ADV: RAFAEL ANTONIO DE ARAUJO BARBOSA (OAB 13634/AM) - Processo
0761951-65.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Edimar Rodrigues
Santana - Viviane Rodrigues Santana - O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíz(a) de Direito da 1ª Vara
Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, etc... Autos nº 0761951-65.2020.8.04.0001 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao advogado(a) do(a) ré(u) Viviane Rodrigues Santana e Edimar Rodrigues Santana, Dr.(a) Mayara Bicharra de
Albuquerque OAB 15655/AM e Anderson de Souza Lima OAB 10190/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes, instalada na Av. Humberto Calderaro Filho, s/n.º, Bairro Aleixo - Fórum Ministro Henoch Reis, 2º Andar, Setor 4, foi
designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20/04/2021 às 10:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento,
foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 09 de abril de 2021. Eu, Patricia Abbyygayl
Gllenda dos Santos Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº
063/2002-CGJ.
Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB 5445/AM)
Anderson de Souza Lima (OAB 10190/AM)
Anizio Antonio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM)
Djacy das Neves Benevides Filho (OAB 11994/AM)
Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)
Endrew dos Santos Mesquita (OAB 14260/AM)
Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB 13277/AM)
Guilherme Scherakman Siqueira (OAB 10385/AM)
Hállice Moreira Teixeira (OAB 9003/AM)
Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB 15655/AM)
Mickaela Alencar Maciel (OAB 14697/AM)
Paulo José Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM)
Rafael Antonio de Araujo Barbosa (OAB 13634/AM)
Raiany Priscila de Souza Feijo (OAB 12556/AM)
Raimundo Miguel Trindade dos Santos (OAB 11263/AM)
Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM)
Samuel T. Furtado Monteiro (OAB 13377/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V.E.C.U.T.E.
JUIZ(A) DE DIREITO LÍDIA DE ABREU CARVALHO FROTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO IGOR SÁ E SOUZA DE WANDERLEY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2021
ADV: RUBIA CARDOSO RIBEIRO (OAB 14429/AM) - Processo 0204608-37.2021.8.04.0001 (processo principal
0625986-81.2021.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Locamar
Veiculos Eireli - Recebi hoje. Expeça-se mandado de restituição, com urgência. À Secretaria para providências.
ADV: RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB 15311/AM) - Processo 0618582-81.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alison Fonseca Cornelio - Isto posto, por falta de amparo legal, posto que
persistem os motivos que ensejaram o decreto prisional, consistentes no fumus commissi delicti e periculum in libertatis, somado ao
parecer desfavorável do Dr. Promotor de Justiça, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva pretendido por Alison Fonseca
Cornelio.
Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM)
Rubia Cardoso Ribeiro (OAB 14429/AM)
3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2021
ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM)
- Processo 0245102-80.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Anderson
Barbosa Felipe - remeto os autos em epígrafe com vista a(o) ilustre advogado(a), para apresentar Memoriais Escritos, no prazo de 5
(cinco) dias, com relação a(o) denunciado(a) Anderson Barbosa Felipe
ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) - Processo 0609639-46.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Arnoldo de Araújo Ferreira - remeto os autos em epígrafe com vista a(o) ilustre advogado(a),
REITERAÇÃO - para apresentar memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, com relação a(o) denunciado(a) Arnoldo de Araújo Ferreira
ADV: GLAUCIO AGUIAR BESSA (OAB 13105/AM), ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB 12374/AM), ADV:
THALLES DA CUNHA RAMOS (OAB 14136/AM), ADV: ANASTÁCIO FELISMINO DA COSTA JÚNIOR (OAB 14946/AM) - Processo
0611764-11.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Raul Marques Perusso DENUNCIADA: Michele Sousa da Cruz - Eliandra da Silva Oliveira - remeto os autos em epígrafe com vista a(o) ilustre advogado(a), para
ciência do termo de fls. 343: “Homologo a desistência da testemunha Michele Souza da Cruz. Considerando a ausência da testemunha
Eliandra da Silva Oliveira, designo o dia 12/05/2021 às 11:30h como data para continuidade da audiência de Instrução e Julgamento.
Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria n. 2.330/2020 do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da ratio decidendi no Habeas Corpus n. 641877/DF STJ e no Procedimento de Controle
Administrativo n. 0003251-94.2016.2.00.0000 CNJ, recomendo que os atos processuais de intimação ocorram, preferencialmente, por
meio digital. Caso infrutífero, autorizo a expedição de mandado de intimação com status de urgente, a ser cumprido por oficial de justiça,
em vista do caráter preferencial da disposta demanda. Diligências de estilo.”, com relação a(o) denunciado(a) Raul Marques Perusso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º