TJAM 28/05/2021 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3097
363
mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de
05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº
9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95).
3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso)
e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam
as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a
audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5)
Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
ADV: FERNANDO CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 14180/AM) - Processo 0644696-52.2021.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Zulene Oliveira Rocha - .Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte
requerida. citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril
de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o
número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para
o dia 05/08/2021 às 11:30h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação do presente ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da
causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados
os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em
se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente, informar o número do seu celular com
whatsapp bem como do(s) seu(s) cliente(s)/assistido(s), prepostos, através de petição eletrônica devendo juntar nos autos digitais.
Somente em caso não possuir advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular,
com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 11:30h, do dia 05/08/2021, será realizado o
pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp,
com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado
(art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c
art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto
- RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento
apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto
com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o
WhatsApp da Vara. 5) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
ADV: RAFAEL SAID E SILVA (OAB 8443/AM) - Processo 0644959-21.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condomínio Bem Viver Total Ville - Felicidade - De ordem, intime-se a parte
Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 89. Após, ficam os autos
conclusos.
ADV: CHEINE ARAÚJO PEREIRA (OAB 10609/AM) - Processo 0644993-59.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: L.B.F. - .Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte requerida.
citado(a) para conhecimento dos termos do processo em epígrafe. Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que
altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone
celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para o dia 05/08/2021 às
11:00h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente
ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de
aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares
de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa
jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente, informar o número do seu celular com whatsapp bem como do(s)
seu(s) cliente(s)/assistido(s), prepostos, através de petição eletrônica devendo juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir
advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP
instalado, através do e-mail: [email protected] 2) Às 11:00h, do dia 05/08/2021, será realizado o pregão virtual através de
mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de
05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº
9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95).
3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso)
e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam
as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a
audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5)
Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
ADV: MOZART LUÍS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 5436/AM) - Processo 0645112-20.2021.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: MOZART LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS, registrado civilmente como
Mozart Luis Nascimento dos Santos - .Fica Vossa Senhoria, caso seja a parte requerida. citado(a) para conhecimento dos termos do
processo em epígrafe. Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95,
INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado,
a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para o dia 06/08/2021 às 09:00h. Fica INTIMADA a parte Requerida
para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, especificando as provas que
pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos.
Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de
seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores
públicos devem, obrigatoriamente, informar o número do seu celular com whatsapp bem como do(s) seu(s) cliente(s)/assistido(s),
prepostos, através de petição eletrônica devendo juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir advogado(a)/defensor(a)
público(a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail:
[email protected] 2) Às 09:00h, do dia 06/08/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para
o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte
requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não
comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual,
as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico)
-, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não
serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º