TJAM 18/06/2021 - Pág. 262 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3110
262
Bruno Cortez Canuto (OAB 12230/AM)
Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)
Fabrício Burgin da Cunha (OAB 9845/AM)
Flávio Oliveira Sposina (OAB 11374/AM)
Gláucio Nunes da Luz (OAB 6326/AM)
Ingo Dieter Pietzsch (OAB 6337/AM)
Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM)
Joelma Takeda de Moraes (OAB 8432/AM)
Leandro Ferreira da Silva (OAB 12921/AM)
Michael Queiroz Leitão (OAB 9714/AM)
Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)
Raiany Priscila de Souza Feijo (OAB 12556/AM)
Roberta Souza de Oliveira (OAB 9466/AM)
Rubens Alves da Silva (OAB 9610/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA CRISTIANE DE SOUZA CORDOVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2021
ADV: LÚCIA MARIA DE PAIVA BULBOL (OAB 1462/AM) - Processo 0204381-23.2016.8.04.0001 (apensado ao processo
0202262-89.2016.8.04.0001) (processo principal 0202262-89.2016.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação INTSSADA: Kaliane Campos Chagas - Cumpra-se o item 3. II, da promoção Ministerial constante às fls. 152, intimando-se a Requerente
da restituição de bem móvel, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do incidente.
ADV: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 3181/AM) - Processo 0231950-96.2016.8.04.0001 (processo principal
0215697-33.2016.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: José
Rionaldo Gomes Viana - Em vista do teor da promoção Ministerial às fls. 33, renove-se o cumprimento do despacho exarado às fls. 16,
consignando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de arquivamento do incidente.
ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM) - Processo 0622711-95.2019.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de
Crime - Calúnia - REPTANTE: R.L.C.A. - R. Hoje. 1. Defiro parcialmente conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 282. 2. Em atenção à
promoção Ministerial de fls. 263, a Parte Querelante aditou a Queixa-Crime (fls. 276/277), ao abdicar do processamento das supostas condutas
tipificadas nos arts. 147 e 330, ambos do CP, pela Parte Querelada, devendo, doravante, a ação privada prosseguir somente em relação aos
crimes contra a honra previstos nos arts. 138, 139 e 140, do CP, razão pela qual deixo de declarar a ilegitimidade ad causam em relação àqueles
delitos já preteridos. 3. Intime-se a Parte Querelante para pagar as custas aludidas no art. 806, do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento do feito. 4. Cumpra-se. Manaus, 25 de março de 2021.
ADV: RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB 14926/AM), ADV: THÁSSIA POLLYANA FERNANDES DA COSTA (OAB 13462/AM) Processo 0644860-17.2021.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - DENUNCIADO: Tomas Johnson Amorim da
Cunha e outro - Instrução e Julgamento Data: 12/07/2021 Hora 09:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
ADV: HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB 13005/AM) - Processo 0679710-34.2020.8.04.0001 - Petição Criminal - Difamação QUERELANTE: Centro Médico Veterinário Manôa - Intime-se a parte Querelante para pagar as custas da presente ação, nos termos do
art. 806, do CPP, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Helton Lannucy Veras Leite (OAB 13005/AM)
Lúcia Maria de Paiva Bulbol (OAB 1462/AM)
Marcelo Rodrigues dos Santos (OAB 3181/AM)
Raquel de Souza Buzaglo (OAB 14926/AM)
Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM)
Thássia Pollyana Fernandes da Costa (OAB 13462/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA CRISTIANE DE SOUZA CORDOVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2021
ADV: JACKSON DA CRUZ ANDRADE (OAB 2460/AM), ADV: MEISE CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 11246/AM)
- Processo 0639086-06.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Rafael Costa
Carneiro - Instrução e Julgamento Data: 30/06/2021 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Jackson da Cruz Andrade (OAB 2460/AM)
Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM)
5ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDEIR MENDONÇA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2021
ADV: JOSÉ RICARDO ALVES GONÇALVES (OAB 12097/AM), ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO
(OAB 12029/AM) - Processo 0635120-35.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO:
Admilton Adversy Oasis Junior - Dê-se vista à defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de memoriais, na forma do art.
403, §3º do Código de Processo Penal. Ato contínuo, voltem-me conclusos para sentença.
José Ricardo Alves Gonçalves (OAB 12097/AM)
Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (OAB 12029/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º