TJAM 22/06/2021 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3112
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ADV: CLINGER BELÉM PEREIRA (OAB 5340/AM), ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0637845-94.2021.8.04.0001
- Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: Raimundo Jair Tinôco Barbosa - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias,
apresentar réplica informando na oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0637924-73.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa
- REQUERENTE: Valdemar Gomes Pessoa - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na oportunidade
qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0638061-55.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Leandro Curico Aguilar Filho - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na
oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: CLINGER BELÉM PEREIRA (OAB 5340/AM), ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo
0638104-89.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: Antonio de Castro Gama - Intime-se o
autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda
necessário. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM), ADV: CLINGER BELÉM PEREIRA (OAB 5340/AM) - Processo
0638170-69.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: Moisés Grangeiro da Silva - Aguarde-se o
decurso de para apresentação de contestação. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0638493-74.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Antonio da Silva Magalhães - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na
oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB 8487/AM), ADV: MAURO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 15373/AM), ADV: RIGONEY SARAIVA AMORIM (OAB 13582/AM) - Processo 0638632-26.2021.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Servidores Inativos - REQUERENTE: Landi Lima da Silva - Aguarde-se o decurso de para apresentação de contestação.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
ADV: THAYLA GALATE GOMES (OAB 7954/AM), ADV: MARA LINDOLFO GOMES GUEDES (OAB 5116/AM), ADV: MÔNICA
VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM) - Processo 0638829-88.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro”
- EXECUTADO: Baiano Comercio de Bijuterias Ltda - Diante de todo o exposto, determino a intimação do(s) executado(s), pelo meio
cabível, para falar acerca das matérias do art. 854, §3º do CPC, bem como para opor embargos à execução fiscal, devendo constar a
advertência de que os prazos correrão simultaneamente. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB 8487/AM), ADV: MAURO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 15373/AM) - Processo 0639638-68.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - REQUERENTE: Luiz
Moraes Arcanjo - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na oportunidade qual meio de prova
pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB 8487/AM), ADV: MAURO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 15373/AM) - Processo 0640032-75.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - REQUERENTE:
Sebastião Barros do Lago - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na oportunidade qual meio de
prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: JACKELINE SALAZAR DOS SANTOS (OAB 10166/AM) - Processo 0641077-51.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Dívida Ativa - REQUERENTE: José Severino de Morais - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro parcialmente os pedidos
requeridos por José Severino de Morais. Inicialmente, determino que seja oficiado o 2º Oficio de Registro de Imóveis e Protesto de
Letras, pelo meio cabível, para proceder a imediata baixa/exclusão do protesto de fls. 87 em nome do Requerente, tendo vista o teor
da sentença fls. 60/64, sob as penas da lei. Ainda, ordeno a intimação do Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo
legal, cumpra o disposto na sentença, nos exatos termos alinhavados às fls. 60-64, Já em relação ao pedido de sub-rogação do tributo
ao adquirente do veículo Sr. Raimundo Rosa Brandão, RG nº 730728-3 SSP/AM e CPF nº 313.304.442-72, conforme procuração e
Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações Sobre Veículo Automotor, faz-se necessário destacar o dever
de cooperação, logo, esclareço que a relação jurídico-tributária aqui discutida deve ser composta exclusivamente pela Fazenda Pública
e o contribuinte, somente os quais poderão constar nos polos ativo ou passivo, derivando daí a ação exacional Fazenda Pública no polo
ativo e ação antiexacional - o contribuinte no polo ativo. Neste contexto, não cabe espaço para inclusão de terceiros no polo passivo da
presente ação, ante o caráter antiexacional que tem a matéria de cunho tributário. Portanto, este Juízo não é competente para julgar
demanda de caráter privado (negócio jurídico entabulado com terceiro) envolvendo o Demandado Raimundo Rosa Brandão. P.I.C.
Manaus/AM, 18 de junho de 2021. Marco A P Costa
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0641373-39.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Vilson de Araújo Figueiredo - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na
oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0641453-03.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa
- REQUERENTE: Francisco das Chagas de Souza Bentes - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando
na oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0641496-37.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Ruy Ferreira Aprigio de Souza - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na
oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM) - Processo 0643351-51.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida
Ativa - REQUERENTE: Raimundo Edson Castro Limeira - Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica informando na
oportunidade qual meio de prova pretende produzir, caso entenda necessário. P.R.I.C.
ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM) - Processo 0643776-83.2018.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Katia Luciene Marques - Assim sendo, conforme certidão às fls. 109, defiro parcialmente
o pedido de bloqueio de valores às fls. 107/108, pelas razões acima. Determino o bloqueio de verbas públicas, observado os valores
indicados nos ofícios RPV às fls. 100/103, ambos através do sistema SisbaJUD. Após, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para
as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: RICARDO HÜBNER (OAB 9398/AM) - Processo 0646985-55.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Cálculo
de ICMS “por dentro” - IMPETRANTE: Pam Indústria de Plásticos Injetados Ltda.(antiga Pastore da Amazônia S/a) - DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Recebo o presente mandamus em todos os seus termos. Acautelo-me quanto ao julgamento da medida
liminar para momento posterior ao contraditório das partes adversas. Notifique-se a parte Impetrada, pelo meio cabível, para que no
prazo de 10 (dez) dias, preste as respectivas informações. Ato contínuo, dê-se vista ao órgão de representação legal da i. Autoridade
Coatora, via portal eletrônico, para que no prazo de 10 (dez) dias, ingresse no feito, caso queira. Por fim, voltem-me os autos conclusos.
À secretaria para providências. P.I.C. Manaus, 17 de junho de 2021. Marco A P Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º