TJAM 01/07/2021 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3119
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ADV/REP.: Lauri Dario Bock (12074/AM) e Lázaro José Gomes Júnior (8125/MS) - Processo 0002294-09.2017.8.04.4701 Apelação Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Apelante : Lussandra Lima de Souza - Apelado : Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Lázaro José Gomes Júnior (8125/MS) e Lauri Dario Bock (12074/AM) - Processo 0002497-68.2017.8.04.4701 - Apelação
Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada : IRACEMA CANTUÁRIA LEAL
MATEUS - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Lazaro Jose Gomes Junior (8194A/MT), Lázaro José Gomes Júnior (4562A/TO) e Lázaro José Gomes Júnior (8125/
MS) e Lauri Dario Bock (12074/AM) - Processo 0002506-30.2017.8.04.4701 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Apelada : Fabiana da Costa - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Alan Kelson de Lima Fonseca (10160/AM), Eduardo Alexandre Guedes Cidade (7179/AM), Eduardo Alexandre Guedes
Cidade (7179/AM), Eduardo Alexandre Guedes Cidade (7179/AM), Maria do Socorro S. Menezes (10156/AM), Yohanna Jaamel Sousa
Menezes (9342/AM), Yohanna Jaamel Sousa Menezes (9342/AM), Yohanna Jaamel Sousa Menezes (9342/AM) e Yohanna Jaamel
Sousa Menezes (9342/AM) e Juscelino de Oliveira Melo (12546/AM) - Processo 0222086-05.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos
- Apelante : J. M. M. C. .
Apelante : N. da S. C. J. .
Apelante : M. L. M. C. .
Apelante : L. M. C. - Apelada : M. I. dos S. R. - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Frank Figueiredo César (6560/AM) e Nayanne Pires César (7782/AM) e Priscila Neves Silva Costa (12879/AM) e Raquel
Tinoco Neia (10222/AM) - Processo 0602156-91.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Ana Carolina Oliveira de
Gusmão - Apelada : Vera Lúcia Liberato de Souza.
Apelado : Gildo Liberato de Souza - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) e Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) e Carlos Antonio Harten Filho
(19357/PE) e Thiago Pessoa Rocha (29650/PE) - Processo 0604531-65.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Seguro - Apelante : Davi
Miguel Matos Guerra. Apelante : Kathia Paula Matos Guerra - Apelado : Bradesco Vida e Previdência S/A - Relator: Joana dos Santos
Meirelles
ADV/REP.: Adriana Ferreira do Nascimento (5498/AM), Ana Paula Nazareth Babbulin (187306/SP), Carlos Roberto Deneszczuk
Antonio, Debora de Campos Frota (10140/AM), Ézio José Ribeiro de Salles (22077/RS), João Bosco A. Toledano (1456/AM), Kelson
Girão de Souza (7670/AM), Maria Eliriany Martins Gomes Bissoli, Maurício Benedito Gomes Bissoli e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/
AM) e Adriana Ferreira do Nascimento (5498/AM), Ana Paula Nazareth Babbulin (187306/SP), Debora de Campos Frota (10140/
AM), Ézio José Ribeiro de Salles (22077/RS), João Bosco Toledano (1456/AM), Kelson Girão de Souza (7670/AM), Maria Eliriany
Martins Gomes Bissoli (7432/AM), Mauricio Benedito Gomes Bissoli (13845/AM) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) - Processo
0605008-25.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Apelante : Fabrica de Moveis Florense
Ltda. Apelante : Vitor Comércio de Móveis e Representações LTDA. Apelante : Ana Regina Rodrigues Smith - Apelado : Fabrica de
Moveis Florense Ltda. Apelado : Vitor Comércio de Móveis e Representações LTDA. Apelada : Ana Regina Rodrigues Smith - Relator:
Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Karina de Almeida Batistuci (9558/AL) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM)
- Processo 0606412-72.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Jose
Augusto Carvalho Soares - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Gabrielly de Oliveira Gomes (14294/AM), Júlio Antonio de Jorge Lopes (2023/AM) e Walter Siqueira Brito (4186/AM) e
José Ricardo Gomes de Oliveira (5254/AM) e Maria Laci dos Santos (7601/AM) - Processo 0614201-98.2016.8.04.0001 - Apelação Cível
- Direito de Imagem - Apelante : Jornal A Crítica - Empresa de Jornais Calderaro Ltda. - Apelado : Ednor Pacheco - Relator: Joana dos
Santos Meirelles
ADV/REP.: Tadeu de Souza Silva (6878/AM) e Durcilene Ferreira Franco Rodrigues (39927/DF) e Silvia Barra Caminha (19873/
DF) - Processo 0615208-62.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Anulação de Débito Fiscal - Apelante : Fazenda Pública do Estado do
Amazonas - Apelado : Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte - Relator: Anselmo Chíxaro
ADV/REP.: Juliano Martins Mansur (113786/RJ) e Divino Francisco de Oliveira Barreto Júnior (8487/AM), Karina de Almeida
Batistuci (685A/AM), Karina de Almeida Batistuci (9558/AL), Mauro Paulo Galera Mari (3056/MT) e Rigoney Saraiva Amorim (13582/
AM) - Processo 0615651-37.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Sabemi Seguradora S/A - Apelado : Banco
Bradesco S.a.. Apelada : Maria de Fatima Ferreira Matheus - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Ladyane Serafim Pereira (4990/AM) e Adalberto Teixeira Bittar (5275/AM), Ana Paula da Silva Sousa, Daniel
da Cunha Santos (15312/AM), Monica Vieira Galate Mattos (5123/AM) e Renan de Melo Rosas Luna (14253/AM) - Processo
0616410-69.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Prestação de Serviços - Apelante : O Município de Manaus - Apelado : Teplan Construtora
Indústria e Comércio Ltda - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Márcio Melo Nogueira (1388A/AM), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos
Advogados (16/RO) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO) e Andréia Sabino Correia (7074/AM) - Processo 0618914-87.2014.8.04.0001
- Apelação Cível - Prestação de Serviços - Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelado : Espólio de Francisca Brandão
de Lima. Apelada : Maria do Socorro Barroncas. Apelado : Salvio Fernandes Barroncas - Relator: Joana dos Santos Meirelles
ADV/REP.: Francisco Madson da Cunha Veras (1960/AM) e José Ricardo Abrantes Barreto (2596/AM) e Luciana Viana Cidronio de
Andrade (8104/AM) - Processo 0619664-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Reconhecimento / Dissolução - Apelante : F. de A. B. Apelada : H. M. M. F. - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º