TJAM 27/07/2021 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3137
ProcuradoraMP: Noeme Tobias de Souza.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Anselmo Chíxaro. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4005882-57.2018.8.04.0000, de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.
Advogado: Andrea Almeida Soares (OAB: 213367/SP).
Advogado: Gustavo Monteiro Rodrigues (OAB: 5150/AM).
Advogado: Angelo Roncalli Osmiro Barreto (OAB: 26766/CE).
Agravado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Simonete Gomes Santos.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4006340-06.2020.8.04.0000, de 1ª Vara de Família
Agravante: Patrick de Vasconcelos Sousa.
Advogado: José Ferreira de Souza Filho (OAB: 10667/AM).
Agravado: Pérola Melina Monteiro Sousa, (Representado(a) por sua Mãe).
Agravada: Izabel Cristina Monteiro Sousa.
Advogado: Dalimar de Matos Ribeiro da Silva (OAB: 8159/AM).
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Sandra Cal Oliveira.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4007665-16.2020.8.04.0000, de 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Auto Posto Pam Ltda Me.
Agravante: Mario José Silva de Araújo.
Advogado: Caio Rogério da Costa Brandão, (OAB: 13221A/PA).
Advogado: Marcos Vinicius Coroa Souza (OAB: 15875/PA).
Agravado: Empresa Petróleo Sabbá Ltda..
Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE).
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Anselmo Chíxaro. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000640-04.2015.8.04.5300, de Vara Única de Lábrea
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor: Caio Lucio Fenelon Assis Barrso.
Apelado: José Moraes de Souza.
Advogado: Marcos de Lima Silva (OAB: 5170/AC).
ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0004937-12.2016.8.04.0000, de 2ª Vara de Iranduba
Apelante: Dotival Conde Vieira.
Advogado: Francisco Monteiro de Lima (OAB: 2031/AM).
Apelado: Associação Rural de São Sebastião da Serra Baixa/ e Sebastião Sena Ramos.
Advogado: Joao Carlos Bezerra da Silva (OAB: 6262/AM).
ProcuradorMP: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Dra. Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0222086-05.2014.8.04.0001, de 3ª Vara de Família
Apelante: J. M. M. C..
Advogado: Eduardo Alexandre Guedes Cidade (OAB: 7179/AM).
Advogado: Yohanna Jaamel Sousa Menezes (OAB: 9342/AM).
Apelante: N. da S. C. J..
Advogado: Eduardo Alexandre Guedes Cidade (OAB: 7179/AM).
Advogado: Yohanna Jaamel Sousa Menezes (OAB: 9342/AM).
Apelante: M. L. M. C..
Advogado: Eduardo Alexandre Guedes Cidade (OAB: 7179/AM).
Advogado: Yohanna Jaamel Sousa Menezes (OAB: 9342/AM).
Apelante: L. M. C..
Advogado: Yohanna Jaamel Sousa Menezes (OAB: 9342/AM).
Advogado: Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB: 10160/AM).
Advogado: Maria do Socorro S. Menezes (OAB: 10156/AM).
Apelada: M. I. dos S. R..
Advogado: Juscelino de Oliveira Melo (OAB: 12546/AM).
Advogado: Cleuto Oliveira (OAB: 12238/AM).
Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0608652-05.2019.8.04.0001, de 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante: Iurichan Augusto Aguiar.
Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC).
Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM).
Advogada: Queila Coelho de Souza (OAB: 7931/AM).
Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM).
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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