TJAM 25/08/2021 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3157
331
ADV: MARCOS DANIEL SOUZA RODRIGUES (OAB 10987/AM), ADV: GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS (OAB 14168/AM),
ADV: GRAZIELA DA COSTA BATISTA (OAB 7224/AM), ADV: GUSTAVO AUGUSTO BASTOS DOMINGOS (OAB 13691/AM) - Processo
0622819-90.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.N.F.A. - REITERO o despacho de
fls. 43, devendo desta vez intimar as partes por meio de AR/ECT, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime(m)-se e CUMPRA-SE.
ADV: OSWALDO TÁVORA BUARQUE NETO (OAB 5566/AM), ADV: MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB 4890/AM) - Processo
0623855-12.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: F.C.A. - Nesta data foi criada
a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 02/09/2021. Link: meet.google.com/osaeour-hdc INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL As partes e advogados(as) podem acessar a sala virtual pelo:
*Computador: Clique no link da audiência disponível neste documento ou insira o link direto no navegador, utilizando preferencialmente
o Google Chrome; Ativar Câmera e Microfone; Participar agora. *Celular smartphone ou tablet: Entre na loja de aplicativos do seu celular
Play store ou App Store, e faça o download do app Google Meet; Após clique em Participar de uma reunião; Digite o código que consta
no link. O código é a série de caracteres após a barra ( / ); Ativar Câmera e Microfone; Participar agora.
ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: LISBET DE SOUZA CARDOSO BARBOSA (OAB 12359/AM) - Processo
0632273-94.2020.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Fixação - REQUERENTE: E.L.M. - 1. Tendo em vista a natureza do
litígio, não incidem os efeitos da revelia (CPC, 345, II), de modo que a parte deve comprovar o alegado. 2. INTIME-SE a parte autora,
por seu patrono (via DJE) para especificar as provas que pretenda produzir ou ratificar as que tiver indicado, no prazo de 05 (cinco) dias
(CPC, art. 348).
ADV: MARIA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 1082A/AM) - Processo 0635704-05.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Guarda - REQUERENTE: Genilson Estevão Freire Azevedo - Em 23 de agosto de 2021, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador
do CEJUSC-FAMÍLIAS, Gildo Alves de Carvalho Filho, abre-se vista à parte autora, por seu(sua) Advogado(a), para no prazo de 5 (cinco)
dias, informar endereço de e-mail (art. 319 CPC) e número de telefone celular atualizados, de ambas as partes Requerente e Requerida,
para que possa ser viabilizado o cadastro/agendamento e envio do link pela plataforma Google Meet/Bluejeans, e por consequente, a
realização da audiência de conciliação e mediação telepresencial por este CEJUSC através de videoconferência.
ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) - Processo 0636077-41.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Direitos da Personalidade - REQUERENTE: M.V.N. - ATENDA-SE o requerimento retro; CITE-SE a parte requerida na forma e local ali
indicados. Oportunamente, voltem os autos conclusos. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.
ADV: EDUARDO JOSÉ BORGES GUERRA (OAB 5188/AM) - Processo 0644396-90.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Separação de Corpos - REQUERENTE: Eduardo José Borges Guerra - Antes de deliberar sobre o requerimento de fls. 41; ABRA-SE
nova vista ao representante ministerial para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se, via portal e-SAJ.
ADV: JULIANA DA SILVA SEREJO (OAB 3922/AM), ADV: ÁGATA CRISTH BARROSO DE SOUZA (OAB 3879/AM) - Processo
0645969-71.2018.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais REQUERENTE: A.L.T. - Ante a manifestação ministerial retro, INTIME-SE a parte autora, por seu (sua) patrono(a), para que venha em
termos. Int. CUMPRA-SE.
ADV: ANTÔNIO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 704/AM), ADV: KLISMAN DA SILVA MULLER (OAB 11080/AM) - Processo
0662340-42.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Tomé da Silva Teixeira Júnior REQUERIDO: Cristina dos Santos Lima - Verifico dos presentes autos que outra ação entre as mesmas partes, com o mesmo objeto,
está em andamento neste Juízo, e em estágio mais avançado de processamento (Ação de Alimentos c/c Guarda Unilateral, de nº
0628740-30.2020.8.04.0001), pelo que ordeno a Diretora de Secretaria que proceda à reunião das duas ações, a fim de seja proferida
uma única sentença. Int. CUMPRA-SE.
ADV: CAMILA CAMPOS VIEIRA (OAB 12377/AM) - Processo 0663243-43.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Oferta - REQUERENTE: A.P.C.R. - Em 23 de agosto de 2021, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC-FAMÍLIAS,
Gildo Alves de Carvalho Filho, abre-se vista às partes, por seus(suas) Advogados(as), para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem seus
endereços de e-mail (art. 319 CPC) e número de telefone celular atualizados, para que possa ser viabilizado o cadastro/agendamento
e envio do link pela plataforma Google Meet/Bluejeans, e por consequente, a realização da audiência de conciliação e mediação
telepresencial por este CEJUSC através de videoconferência.
ADV: OSMARINO DA ROCHA CAMPOS (OAB 6962/AM) - Processo 0669511-16.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: S., registrado civilmente como S.C.S. - 1. Nos termos da Lei n° 1.060/50, c/c o que prevê o artigo
98 do Código de Processo Civil, DEFIRO os suscitados benefícios da Justiça Gratuita. 2. Outrossim, em face do disposto na vestibular,
DÊ-SE vista ao Ministério Público. 3. Após, VOLTEM-ME imediatamente conclusos. Int. CUMPRA-SE.
ADV: NAYANNA EVELLYN PESSOA MENDONÇA (OAB 12723/AM), ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM) Processo 0674201-25.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: Jackson Pereira Vieira
- REQUERIDA: Cassia Valente da Silva Vieira - 1. PAUTE-SE audiência de instrução e julgamento. 2. INTIMEM-SE as partes, seus
patronos e o Ministério Público. Int. CUMPRA-SE.
ADV: VÍTOR GODINHO DAS CHAGAS (OAB 14192/AM) - Processo 0678259-37.2021.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: E.G.P. - A petição de fls. 56/59 não supriu os defeitos da inicial apontados no despacho que
determinou a emenda, de modo que determino nova emenda, para o fim de juntar aos autos o título judicial que determinou a obrigação
alimentar. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. CUMPRA-SE.
ADV: DIEGO VALENTE DE LIMA (OAB 10999/AM) - Processo 0679133-22.2021.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Idoso REQUERENTE: Marcia Gabrielle Souza de Albuquerque - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Interrogatório para o
processo em epígrafe, a ser realizada em 01 de outubro de 2021, às 9 horas e 30 minutos, na sala da 6.ª Vara da Família, Av. Valério
Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM
- E-mail: [email protected]. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes
na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação
das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar.
Requerente e Requerida cientes pelo patrono. Outrossim, informo que, se ainda não estivermos atendendo de forma presencial, a
referida audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA, no aplicativo GOOGLE MEET. Sendo assim é imprescindível que sejam informados
os e-mails para envio do link para a participação na audiência, bem como seus telefones de contato e os das partes.
ADV: ALEXANDRE CHICRE ALCANTARA (OAB 14063/AM) - Processo 0684361-75.2021.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: C.H.M.S. - Ante a manifestação ministerial retro, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para que
venham em termos. Int. CUMPRA-SE.
ADV: ELIEL DE SOUZA VIEIRA (OAB 14037/AM) - Processo 0684506-34.2021.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Deficiente REQUERENTE: Carlos Alberto Passos de Oliveira - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Interrogatório para o processo
em epígrafe, a ser realizada em 01 de outubro de 2021, às 10 horas e 30 minutos, na sala da 6.ª Vara da Família, Av. Valério Botelho
de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º