TJAM 30/08/2021 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3160
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ADV/REP.: Violeta Cristina Muniz Teixeira (8452/AM) e Guilherme Vilela de Paula (69306/MG), Isabela Montuori Bougleux
de Araujo (118303/MG) e José dos Santos Coimbra Neto (158353/MG) - Processo 0640326-06.2016.8.04.0001 - Apelação Cível
- Defeito, Nulidade Ou Anulação - Apelante : Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima Fepesca Apelado : Eletrobras Amazonas Energia - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Paulo Felipe da Silva (10242/AM) e Fernanda Couto de Oliveira (11413/AM), Gabriela de Oliveira Muniz (14803/
AM) e Ney Bastos Soares Junior (4336/AM) - Processo 0646134-84.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano
Material - Apelante : Terezinha Tavares de Vasconcelos - Apelado : Águas de Manaus S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos
Filho
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM), Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Vanessa Beatriz Silvestre
(21079/SC) e Regina Melo Cavalcanti (27593/PE) - Processo 0660759-26.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - Apelante : Leudes Alves de Araujo Santos da Costa, - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Rosangela da Rosa Correa (921/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0663610-38.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Alienação Fiduciária - Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado
: Luiz Eduardo Almeida Chaves - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Andrey Augusto Bentes Ramos (7526/AM) e Gustavo da Silva Grillo (7883/AM) e Antônio de Moraes Dourado
Neto (23255/PE) - Processo 0664920-79.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Jardson Cardoso
da Silva - Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Andre Lima Soares, (14249/AM) e Thiago Andrade de Oliveira (7671/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(598A/AM) e Sérgio Rodrigo Russo Vieira (808A/AM) - Processo 0666335-63.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade
Formal - Apelante : Rafael Rodrigues do Vale - Apelado : Banco Bradesco S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Guilherme Viana Lara Alves (148297/
MG) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0676266-90.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - Apelante : Lieny Ribeiro da Silva Ferreira - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Luís Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) e Lázaro José Gomes Júnior (8125/MS) - Processo
0677459-43.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Apelante : Jandira Cardoso Rosa - Apelado
: Crefisa S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Diego de Paiva Vasconcelos (2013/RO), Elson Rodrigues de Andrade Filho (5753/AM), Guilherme Vilela de
Paula (1010A/AM), Isabela Montuori Bougleux de Araújo (1069A/AM), Márcio Melo Nogueira (2827/RO), Rocha Filho Nogueira e
Vasconcelos Advogados (16/RO), Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO) e Ronaldo Gomes Pereira (9187/AM) e Diego de Paiva
Vasconcelos (2013/RO), Elson Rodrigues de Andrade Filho (5753/AM), Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM), Isabela Montuori
Bougleux de Araújo (1069A/AM), Márcio Melo Nogueira (5163/AC), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (161995/
RO), Rochilmer Mello da Rocha Filho (16/RO) e Ronaldo Gomes Pereira (9187/AM) - Processo 0681521-29.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Energia Elétrica - Apelante : Jucylane de Souza Tomé.
Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelado : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Apelado : Jucylane de Souza Tomé - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (1397A/AM), Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) e Vanessa Beatriz Silvestre
(21079/SC) e Naina Magalhães Santos Pimenta - Processo 0711133-12.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade
Laborativa Permanente - Apelante : Maria Teixeira Uchôa - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator:
Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Marcus Aurélio Fernandes Sena (10817/AM) - Processo
0713935-80.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Apelante : Banco Daycoval S/A
- Apelado : Pedro Souza Almeida - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Pedro Câmara Júnior (2834/AM) e Victória Guimarães de Melo Cardoso (14813/AM) e Delcilene Rebouças Silva
Loped, (7456/AM) - Processo 4001609-30.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Unimed de Manaus
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Agravado : Adagilberto Carvalho Rebouças - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (32766/PE) e Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) - Processo
4002116-88.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Banco C6 Consignado S.a - Agravada : Maria
Almeida de Souza - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Hugo Sergio Lima Ribeiro (9990/AM) e Camilly Martins Brasil (11085/AM) e José Mário de Carvalho Neto (4861/
AM) - Processo 4003666-21.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Imissão Na Posse - Agravante : Bernadete Miranda da
Silva.
Agravante : Giovanni Alves da Silva - Agravado : Victor Rodrigues Martinez.
Agravada : Gisele Lima Martinez - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Willan Matheus Souza Izel (14333/AM) e Rosângela da Rosa Corrêa (921A/AM) - Processo
4003882-79.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Suspensão do Processo - Agravante : Alessandro Casas da Silva Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Ozeias de Oliveira Sobrinho (12031/AM) e Ozeias de Oliveira Sobrinho (12031/AM) - Processo
4004176-34.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Suspensão do Processo - Agravante : Jn Serviços de Usinagem de
Maquinas e Ferramentas Ltda-me - Agravado : Municipio de Manaus - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Lurdenilson Lima de Paula (15752/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005948-32.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Vícios de Construção - Agravante : Lurdenilson Lima de Paula - Agravado
: Joselito Pessoa Anselmo - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 27 de agosto de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º