TJAM 02/09/2021 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3163
62
ADV/REP.: Luciclea Ramos de Carvalho (11269/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003490-42.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Agravante : Claudimarina Oliriano Rodrigues.
Agravante : Micael Oleriano Rodrigues - Agravado : Cleide Almeida de Magalhaes.
Agravado : José Messias Junior. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Marcelo Dornellas de Souza (173336/SP) e Br Malls Administração e Comercialização Ltda. e Marcelo Dornellas de
Souza (173336/SP) - Processo 4003592-64.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Interpretação / Revisão de Contrato - Agravante :
Bcg Vestuário Eireli - Epp, - Agravado : Condomínio Amazonas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Michelle Santos Allan de Oliveira (43804/BA) e Michelle Santos Allan de Oliveira (43804/BA) e José Fabiano Affonso
Sobrinho (14325/AM) e Sidney Coelho (9664/AM) - Processo 4003671-43.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Reajuste de
Prestações - Agravante : Banco Máxima S/A.
Agravante : Prover Promoção de Vendas Ltda – Epp (avancard) - Agravado : Antonio Loureiro de Melo - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Indra Mara Bessa (1877/AM) e Érica Carolina de Oliveira Castro (11174/AM) - Processo 4003675-80.2021.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agravante : O Estado do Amazonas - Agravada : Gracineia Costa Martins Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM), Carlos Augusto Gordinho Bindá (12972/AM) e Thiago Teixeira da
Costa (12263/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4003694-86.2021.8.04.0000 - Agravo
de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita - Agravante : Jose Claudio dos Santos Penha - Agravado : Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Alberto Branco Júnior (86475/SP) e Italo Eduardo Pina Prado (13261/AM) - Processo 4003718-17.2021.8.04.0000 Agravo de Instrumento - Consórcio - Agravante : Unifisa Administradora Nacional de Consórcio Ltda - Agravado : Zildomar Maia Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Aline Carvalho Borja (18267/CE), Bruna Brito do Nascimento, (36990/CE), Daniel Soares Cavalcanti (17659/CE),
Hugo Leonardo Pegado Benício (41077B/CE), Isaac Costa Lázaro Filho (18663/CE), Italo Regis de VAsconcelos Carvalho (27984/
CE), Jéssica Felix de Mattos Brito, (32556/CE), Jordana de Freitas Vidal Bezerra (31749/CE), Laura Maria Amaro Martins (22874/
CE), Luiz Carlos Vidal Maia Júnior (20266/CE), Michele Nobre Ferreira Bringel (25577/CE), Patricia Tavares de Vasconcelos (25615/
CE), Rachel Feitosa Pontes (24441/CE), Ronaldo da Silva Bezerra (21197/CE) e Sílvia Letícia Ferreira da Silva (23717B/CE) e Miquele
Yoko Moriyama Martinelli Simões (336795/SP) - Processo 4003761-51.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante :
Hapvida Assistência Médica Ltda. - Agravado : Maria Auxiliadora de Souza - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Roberta Beatriz do Nascimento (1164A/AM) e Cárita Martins Borges Pedroso (7310/AM) - Processo
4003920-91.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Cabimento - Agravante : Banco Pan S/A - Agravada : Hilaria Santos de Alencar Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Caio Patrick Coelho Silva Andrade (13408/AM) e Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (5035/AM) e Antonio Anselmo
Pinheiro de Araújo Júnior (15843/AM) e Daniel Cardoso Gerhard (1317A/AM) - Processo 4004036-97.2021.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento - Tutela de Urgência - Agravante : Federação das Unimeds da Amazônia - Fama - Agravada : Sheyla Andrade dos Santos Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Luciana Buzatto Peres (239449/SP) e Renath Cristina Lima Dolzane (15429/AM) e Wendel Almeida de Souza (11172/AM)
- Processo 4004188-48.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Alienação Fiduciária - Agravante : Swiss Park Manaus Incorporadora
Ltda. - Agravado : Vladimir Martins Ribeiro Junior - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Joab Hardman Fagundes (8812/AM) e Marcelo Albuquerque Chaves (9607/AM) e Gustavo Henrique dos Santos Viseu
(117417/SP) - Processo 4004201-47.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Revogação - Agravante : Condomínio Alphaville Manaus
4 - Agravado : Alphaville Urbanismo S/A - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Sérgio Roberto Bulcão Bringel Júnior (14182/AM) e Yuri Dantas Barroso (4237/AM) e Isabelle Benlolo de Azevedo
(11737/AM), Pedro Câmara Júnior (2834/AM) e Victória Guimarães de Melo Cardoso (14813/AM) - Processo 4004458-72.2021.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Sobrestamento - Agravante : Renato Monteiro Barroso - Agravado : Unimed de Manaus Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Rodrigo Gonçalves da Luz Pereira (8520/AM) e Rosandra Kelly Anselmo da Cruz (8404/AM) e Lidiane da Silva Roque
(12702/AM) - Processo 4004755-79.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Inventário e Partilha - Agravante : Cyntia Alves Cirino Agravada : Aparecida Giselle da Rocha Freitas - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Frank Figueiredo César (6560/AM) e Jair Barbosa da Rocha Filho e Mario Fernandes da Costa Junior (2605/AM) Processo 4004781-77.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulação - Agravante : Jaguar Com de Veículos
Ltda - Agravado : Mk Engenharia e Serviços Administrativos Ltda - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Kiê Mariee Cavalcante Hara Tiradentes (4779/AM) e Ronaldo Lázaro Tiradentes (4113/AM) e Milton Antônio Rivera
Reyes (9851/AM) - Processo 4004901-23.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Anulação - Agravante : Rede de Rádio e Televisão
Tiradentes Ltda - Agravado : Mario Rubens Macedo Vianna - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Henrique França Silva (7307/AM) e Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (799A/AM) - Processo 4004999-08.2021.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Imissão - Agravante : Jader Cota Pereira Baia - Agravado : Patrick de Souza Marzano Fonseca - Relator: Flávio
Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM) e Marcio Fernandes Junior (11338/AM) - Processo 4005052-86.2021.8.04.0000 - Agravo
de Instrumento - Promoção - Agravante : Estado do Amazonas - Agravado : Bruno Moreira Gomes - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Fabricia Maia Pereira (15123/AM) e Jonilson Maia Pereira (7871/AM) e Cristina Helena de Oliveira Vila (10841/AM) e
Suelen Guedes Barbosa (6533/AM) - Processo 4005110-26.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Programas de Arrendamento
Residencial Par - Agravante : Marconi Filipe Abrahão Moreira.
Agravante : Carol Assante Pinto Moreira - Agravado : Wega Par Ltda. - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Cristiano Meneghetti Pedroso (11813/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4008109-49.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita - Agravante : Daniel Azevedo Rosa - Agravado :
Luciano Rosa Mendes - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Viviane Teixeira de Oliveira (13048/AM) e Ayriene Frores de Sousa (12105/AM) - Processo 4008332-02.2020.8.04.0000
- Agravo de Instrumento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agravante : Aldenubia de Oliveira Simões - Agravado : Município de São
Sebastião do Uatumã/am - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Viviane Teixeira de Oliveira (13048/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4008385-80.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agravante : Jomara Almeida Carneiro Agravado : Município de São Sebastião do Uatumã/am - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 1º de setembro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º