TJAM 15/10/2021 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3190
567
do Amazonas, que determinou que se promova a utilização de todas as ferramentas disponíveis para a realização das audiências.
Determino que seja pautada Audiência Preliminar de Transação Penal a se realizar referencialmente por meio do aplicativo Google Meet,
acesso pelo link https://meet.google.com/xdy-jqvf-uwi. Qualquer dúvida das partes, acessar aplicativo Google Meet no link Balcão Virtual
(Secretaria): https://meet.google.com/hpt-hezp-zmq. Havendo recusa em participar da audiência não presencial, deverá ser justificado
pela parte via link Balcão Virtual, ou peticionado pelo patrono. Momento em que poderá ser pautada à Audiência Híbrida, onde às partes
se farão presentes no 15º JeCrim/Am. OBSERVAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIA Google MEET: 1) No dia e hora pautados acima, acessar
a plataforma com LINK apresentado; 2) Será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 5 (cinco) minutos, advertindo que a
ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I, ou art. 20,
da Lei 9.099/95. 3)As audiências por vídeo (Google Meet) serão gravadas e juntadas aos autos, os processos que correm em sigilo, as
gravações só poderão ser acessadas pelas partes, caso necessitem, no 15º JeCrim, Em se tratando de Transação Penal, na Forma do
Art. 68 da lei n. 9.099/95, o suposto autor deverá estar acompanhado de Advogado.
ADV: CAIO TASSO GAMA SAMPAIO CALLADO (OAB 8208/AM) - Processo 0708038-37.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado Maus Tratos - AUTORFATO: Samia Patricia Riatto Watanabe - Mantenha-se a audiência pautada para 26/10/2021, às 10h15m. Expeçase os atos necessários.
Caio Tasso Gama Sampaio Callado (OAB 8208/AM)
Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRLEN LEAL BENCHIMOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2021
ADV: LUAN DAMASCENO DA CUNHA (OAB 11922/AM) - Processo 0708038-37.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Maus
Tratos - AUTORFATO: Samia Patricia Riatto Watanabe - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, encaminho os autos ao Ministério
Público com Vista/Ciência, para que adote as providências que julgar necessárias.
ADV: LUAN DAMASCENO DA CUNHA (OAB 11922/AM) - Processo 0708038-37.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Maus
Tratos - AUTORFATO: Samia Patricia Riatto Watanabe - Mantenha-se a audiência pautada para 26/10/2021, às 10h15m. Expeça-se os
atos necessários.
Luan Damasceno da Cunha (OAB 11922/AM)
16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2021
ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM) - Processo 0200875-74.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: DUBLAS SARDINHA DE SOUSA - De ordem, intimo a parte autora para apresentar
planilha de cálculo com os valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANDRÉ
DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0604532-56.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e
Danos - REQUERENTE: Wildes Gibson da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do requerimento do Exequente às fls.
230/249, de ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia
devida e atualizada, no valor de R$ 1.582,20, nos termos do art. 523 do CPC. Advertência: na hipótese de não pagamento no prazo
assinalado, será acrescida a multa de 10%, prevista no diploma legal, prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação.
ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0607264-44.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro Educacional Kelle Almeida Maciel - Diante do requerimento do Exequente às
fls. 45/48, de ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia
acordada no valor de R$ 4.861,58, nos termos do art. 523 do CPC. Advertência: na hipótese de não pagamento no prazo assinalado,
será acrescida a multa de 10%, prevista no diploma legal, prosseguindo-se automaticamente os atos de expropriação.
ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: NATHASHA CRISTINA MELO DA ROCHA DE HOLANDA BESSA (OAB
11755/AM), ADV: DJALMA MARTINS DA COSTA JÚNIOR (OAB 9628/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV:
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM), ADV: DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS (OAB 311/AM), ADV: CATHARINA
RIBEIRO BOTELHO (OAB 6484/AM), ADV: LARISSA ANDRADE NEGREIROS (OAB 6524/AM) - Processo 0608462-68.2017.8.04.0015
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Larissa Andrade Negreiros - REQUERIDO:
Capital Rossi Empreendimentos S/A - SPE AREIA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Diante do requerimento
do Exequente às fls. 228/232, de ordem, INTIME-SE o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença e efetuar o
pagamento da quantia devida e atualizada, no valor de R$ 50.872,25, nos termos do art. 523 do CPC. Advertência: na hipótese de não
pagamento no prazo assinalado, será acrescida a multa de 10%, prevista no diploma legal, prosseguindo-se automaticamente os atos
de expropriação.
ADV: PATRICK PORTELA DA SILVA (OAB 14219/AM), ADV: TIAGO BORGES DOS SANTOS (OAB 10890/AM), ADV: VARCILY
QUEIROZ BARROSO (OAB 2683/AM) - Processo 0609523-64.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas
Abusivas - REQUERENTE: Welton Bruno Diniz Caetano - De ordem, fica designada durante a Semana Nacional de Conciliação a
audiência inaugural para o dia 01/03/2022 às 08:30h a ser realizada na modalidade virtual. Tendo em vista a necessidade de organização
das salas virtuais, informem os litigantes e seus procuradores, 48 horas antes da audiência, os números de telefones móveis destinados
a realização de pregão, em ambiente virtual, pelo aplicativo Whatsapp. Ficando desde já advertido que, decorrido o termo final para
informação dos contatos, será certificado o fato processual, bem como, realizar-se-á o cancelamento da audiência com conclusão do
feito ao(à) Magistrado(a). Caso a parte intimada não esteja acompanhada de advogado nos autos, poderá apresentar as informações
ora requisitadas dentro do prazo acima por intermédio de contato no link https://meet.google.com/vsz-ywnr-ayx (balcão de atendimento
virtual), ou código de balcão vsz-ywnr-ayx (aplicativo google meet), ou, ainda, e-mail - [email protected]. No momento da
chamada, em caso de não comparecimento, será aguardado pelo tempo máximo de 10 minutos pelo conciliador.
ADV: MARIA AIDÊ MARTINS MONTECONRADO (OAB 6006/AM) - Processo 0643946-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Núbia Vieira Martins - De ordem, vem esta
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