TJAM 25/10/2021 - Pág. 302 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3196
302
ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0215815-48.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Waldir Alves da Costa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XV,
do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) executado(a) intimado(a) para, no prazo legal, querendo, apresentar
impugnação ao Cumprimento de Sentença.
ADV: CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: DAISY
FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM), ADV: JESUALDO FERREIRA
MONTEIRO (OAB 7935/AM), ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA
(OAB 9704/AM), ADV: HELDER BRANDÃO GÓES (OAB 9780/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/
AM) - Processo 0240910-51.2010.8.04.0001 (001.10.240910-3) - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias REQUERENTE: Antônio Rodrigues Corrêa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XV, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16
- 2ª VFP, fica o(a) executado(a) intimado(a) para, no prazo legal, querendo, apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença.
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB A1266/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB A598/
AM), ADV: ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP), ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM) - Processo
0601108-73.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Sony Ericsson Mobile
Communications do Brasil Ltda - Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM), ADV: LEONARDO DA PENHA ALVES (OAB 13649/AM) - Processo
0607930-34.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - REQUERENTE: Amarílio Gaspar Gonçalves - ATO
ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas para
requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão baixados e arquivados nos
termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: FRANCISCO ALEXANDRE DAS CHAGAS SILVA (OAB 641RR) - Processo 0610446-66.2016.8.04.0001 - Cumprimento de
sentença - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: Ronaldo Nogueira Marques - Como requer o Estado do
Amazonas às fls. 367-369. Devolvam-se os autos à contadoria para retificação do cálculo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 8478/AM), ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), ADV: JOSE
RIBAMAR GUILHERME CORREIA (OAB 9637/AM), ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA MONTEIRO (OAB 7019/AM), ADV: EDMILSON
LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM), ADV: RAQUEL
ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM) - Processo 0610784-40.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo
- REQUERENTE: Paulo Tostes de Lemos Filho - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso X, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º
01/16 - 2ª VFP, fica o(a) embargado(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração
interpostos. Manaus, 21 de outubro de 2021.
ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 8478/AM), ADV: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ADV:
RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV: KLEMILSON AZEVEDO MELO (OAB 2382/AM), ADV: SUELEN GUEDES
BARBOSA SIMONETTI (OAB 6533/AM), ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL
PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM), ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM) - Processo 0612325-16.2013.8.04.0001
- Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jociney Corrêa Mourão - Defiro o pedido constante às
fls. 465. Remetam-se os autos à Contadoria para atualização da verba honorária devida ao Estado do Amazonas, bem como que seja
realizada a complementação dos cálculos de fls. 393 para informar os valores relativos aos descontos de contribuição previdenciária
eventualmente incidentes sobre o valor executado. Retornada a conta, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre no prazo de
cinco dias. Havendo concordância, expeça-se o respectivo requisitório.
ADV: MAGDA REBELO PONTES (OAB 14355/AM), ADV: JUVENAL SEVERINO BOTELHO (OAB 5044/AM) - Processo
0613616-75.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Feliciano Silva
dos Reis - Isto posto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, HOMOLOGANDO como devida a quantia de R$ 1.000,00
(mil reais), conforme consta no título executivo judicial de fls. 101/104.
ADV: CAROLINE ARAUJO DE ANDRADE (OAB 12042/AM) - Processo 0615058-71.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - REQUERENTE: Warlison Alves da Silva, registrado civilmente como Warlison Alves da Silva - Incumbe à parte
instruir a petição inicial ou a contestação com documentos destinados a provar suas alegações como também juntar a qualquer tempo
documentos novos, inteligência do art. 434 e 435, ambos do CPC. Verifico às fls. 238 a 249 juntada de documentos sem endereçamento
da parte ao juízo, sabendo apenas que trata de acórdão e identificado na ordem cronológica do processo como sendo manifestação do
autor, procedimento incorreto por não constar sequer requerimento de juntada. Mesmo assim, nos termos do parágrafo único do art. 435
do CPC, deve o autor comprovar o motivo que o impediu de juntá-los anteriormente a fim de avaliar a conduta da parte de acordo com o
art. 5º do mesmo diploma legal, em 10 dias. Após, conclusos os autos imediatamente.
ADV: JESSICA MACIEL PASSOS (OAB 13808/AM), ADV: ADILSON JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO (OAB 11094/AM) - Processo
0615266-26.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Soraia Lopes Coelho ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XV, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) executado(a) intimado(a)
para, no prazo legal, querendo, apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença.
ADV: SUELEN GUEDES BARBOSA SIMONETTI (OAB 6533/AM), ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 8478/AM),
ADV: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM), ADV: KLEMILSON AZEVEDO MELO (OAB 2382/AM), ADV:
RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM) - Processo
0616812-53.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Roberto Silva de Almeida
- Portanto, verifico inexistir controvérsia a ser resolvida, motivo pelo qual ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e
HOMOLOGO como devida a quantia de R$ 128.514,02 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quatorze reais e dois centavos) em favor
do Exequente.
ADV: SILAS AYRTON VINHOTE DE SOUZA (OAB 10035/AM) - Processo 0617647-12.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - REQUERIDO: São Jorge Transportes Especiais S.A - Prossiga-se o cumprimento de sentença com o bloqueio do
valor devido via SISBAJUD. Retornando positivo o resultado, ainda que parcialmente, intime-se o executado em conformidade com o art.
854, § 3.º do código processual civil. Caso infrutífera a medida, intime-se o exequente, Estado do Amazonas, para, em 15 (quinze) dias,
solicitar outras providências necessárias à satisfação do crédito, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: FABÍOLA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 8422/AM), ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV:
SUELEN GUEDES BARBOSA SIMONETTI (OAB 6533/AM), ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM) - Processo
0618906-71.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Rodolfo Gabriel de
Almeida Bader - Acerca da preliminar de impugnação ao valor da causa, verifico que não assiste razão ao Estado. Explico. Os valores
apresentados pelo requerente foram baseados no contracheque anexo à fl. 76, bem como o vencimento por ele apresentado está em
perfeita consonância com a lei 12.153/09. Saliento que no referido contracheque consta a percepção, pelo autor, de gratificação no
percentual de 5%. Neste sentido, multiplicando a diferença salarial de R$ 1.233,49 (diferença entre os vencimentos de Investigador 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º