TJAM 10/11/2021 - Pág. 92 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIV - Edição 3204
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ADV. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA - 573N-RO, ADV. FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO - 4603B-AM; Processo:
0000671-18.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Erro Médico; Autor: DULCILENE DA SILVA
PEREIRA; Réu: MUNICÍPIO DE MANICORÉ; DESPACHOAudiência de conciliação infrutífera.Venham os autos conclusos após do
decurso do prazo de contestação.
ADV. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA - 573N-RO, ADV. FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO - 4603B-AM; Processo:
0600615-02.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Pagamento; Autor: MARCELO DUARTE
TAVARES; Réu: MUNICÍPIO DE MANICORÉ; DESPACHOAudiência de conciliação infrutífera.Venham os autos conclusos após do
decurso do prazo de contestação.
ADV. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA - 573N-RO, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV.
MARCIO MELO NOGUEIRA - 2827N-RO; Processo: 0601170-19.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto
Principal: Indenização por Dano Material; Autor: OTILIO MENDES PARMELO; Réu: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;
DESPACHOAudiência de conciliação infrutífera.Venham os autos conclusos após do decurso do prazo de contestação.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 658/2021
ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 685A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação
Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0601241-21.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto
Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: MARIA LUCIA DE CASTRO DO NASCIMENTO; Réu: BANCO BRADESCO S/A;
DECISÃOVistos.Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao recorrente.Analisando o recurso interposto no evento 23, verifica-se que
este atende a todos ospressupostos de admissibilidade. Assim, recebo o recurso em seus efeitos legais (art. 43 da Lei9.099/95), e determino a
remessa dos autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.Intime-se o recorrido para que, no prazo de 10 dias, apresente contrarrazões.
Decorrido o prazo, deve a secretaria proceder com a remessa dos autos à Turma Recursal.Intimem-se. Diligências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 659/2021
ADV. GEISE FERNANDA SANTOS FONSECA - 104755N-PR, ADV. GEISE FERNANDA SANTOS FONSECA - 104755N-PR, ADV.
RAPHAEL ROCHA BRITO - 11300N-RO; Processo: 0600962-35.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto
Principal: Investigação de Paternidade; Autor: SAMUEL CALEB DE OLIVEIRA SANTOS, TAMIRES DE OLIVEIRA SANTOS; Réu: Dalira
Gomes de Moura; DESPACHODiante da informação de item 40 PROJUDI, proceda-se o cancelamento da audiência daconciliação.
Intime-se a parte autora para dizer se concorda com o pedido de suspensão dos autos por 60(sessenta) dias (art. 313, II e VI do CPC).
Com a concordância, suspendam-se os autos. Transcorrido o prazo, paute-se nova audiência eintimem-se as partes para participação.
Não havendo concordância, com justificativa, venham os autos conclusos.
ADV. GEISE FERNANDA SANTOS FONSECA - 104755N-PR, ADV. RAPHAEL ROCHA BRITO - 11300N-RO; Processo:
0600961-50.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução; Autor:
TAMIRES DE OLIVEIRA SANTOS; Réu: Dalira Gomes de Moura; DESPACHODiante da informação de item 40 PROJUDI, proceda-se
o cancelamento da audiência daconciliação.Intime-se a parte autora para dizer se concorda com o pedido de suspensão dos autos por
60(sessenta) dias (art. 313, II e VI do CPC).Com a concordância, suspendam-se os autos. Transcorrido o prazo, paute-se nova audiência
eintimem-se as partes para participação.Não havendo concordância, com justificativa, venham os autos conclusos
ADV. 172066N-SP; Processo: 0000481-65.2014.8.04.5601; Classe Processual: Execução de Alimentos; Assunto Principal:
Fixação; Autor: LUCAS PADRO DE LIMA, THIAGO PRADO DE LIMA E BEATRIZ PRADO DE LIMA; Réu: JOSÉ GUEDES DE LIMA;
DESPACHODiante da informação de item 150 PROJUDI, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Registros Públicos
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 660/2021
ADV. DAILON RAMOS RODRIGUES - 6375N-AM, ADV. DAILON RAMOS RODRIGUES - 6375N-AM, ADV. DAILON RAMOS
RODRIGUES - 6375N-AM; Processo: 0600809-02.2021.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal:
Retificação de Nome ; Autor: Arthur Bitencourt Alfaia, DAVID LUCAS MARINHO DA SILVA, Keila Beleza Marinho, CLEUDOMAR
GUIMARÃES DA SILVA; Réu: juízo de direito da comarca de Manicoré/Am; DESPACHO Reitere-se o ofício de item 27 PROJUDI para
que seja cumprido com urgência, eis que o estudo psicossocial encontra-se pendente de realização desde o início do mês de agosto.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Criminal
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER
RELAÇÃO 661/2021
ADV. ROBSON WILKENS FARIAS MELGAREJO - 7431N-RO; Processo: 0001212-51.2020.8.04.5601; Classe Processual:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO AMAZONAS; Réu: Manoel Gomes Rego; DECISÃORecebo o recurso de apelação interposto pelo réu, nos efeitos devolutivo
esuspensivo (art. 597 do CPP), ante o preenchimento dos requisitos legais, sobretudo osrelativos à tempestividade e legitimidade.
Quanto ao preparo, deve ser dispensado, emrazão de ser o réu hipossuficiente.Considerando que o advogado pugnou para apresentar
as razões perante o Tribunalde Justiça, remetam-se os autos a essa Egrégia Corte, com os cumprimentos de estilo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º