TJAM 11/11/2021 - Pág. 399 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3205
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AUDITORIA MILITAR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: MARCELO
OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0210856-58.2017.8.04.0001 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - ACUSADO: João Bento de Figueiredo
Neto - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, João Bento de Figueiredo Neto, ora 2º Sargento da Polícia Militar do
Amazonas, relativamente ao crime do artigo 179 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que
faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. ManausAM, 9 de novembro de 2021
ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV:
JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA (OAB 7810/AM), ADV: MICHELLEN DE LIMA ALVES (OAB 10367/AM), ADV: MARCELO HENRIQUE
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 9848/AM), ADV: AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 10101/AM) - Processo
0212089-32.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Wendeson Souza da Silva - Thiago
de Souza RedmanR e outro - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados, Wendeson Souza da Silva, Ronnie Petson Melo
Ferreira e Thiago de Souza Redman, denunciados como soldados da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime previsto no
artigo 265 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV,
combinado com o artigo 125, inciso V, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0213679-05.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Sergio Renato de Carvalho Junior - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado
Sérgio Renato de Carvalho Júnior, ora cabo da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 301 do Código Penal
Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125,
inciso VII, todos do referido Código, devendo prosseguir o feito em relação ao crime previsto no artigo 265 do Código Penal Militar, por
que também foi denunciado o réu. Prossiga-se no processo, em relação ao crime remanescente, com o interrogatório do réu, que deverá
ser realizado no dia 17 de maio de 2022, às 11 horas, conforme a disponibilidade da pauta de audiências da Vara.
ADV: FLÁVIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 4382/AM) - Processo 0214618-82.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Militares - ACUSADA: Araci Batista da Cunha - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade da acusada, Araci Batista da Cunha,
ora 1º sargento da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 319 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido
Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 9 de novembro de 2021.
ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: NIELI
NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397/RN), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV:
LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB 27975/BA), ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) - Processo
0214682-92.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Thiago Dantas Pinto - Marivaldo
Ferreira Carneiro - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados, Thiago Dantas Pinto, ora capitão, e Marivaldo Ferreira
Carneiro, soldado, ambos da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 223, § 1º, do Código Penal Militar, ante a
ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VII,
todos do referido Código.
ADV: RADSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 15176/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo
0216326-70.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Antonio Michel de Castro Frota
- Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Antônio Michel de Castro Frota, ora cabo da Polícia Militar do Amazonas,
relativamente ao crime previsto no artigo 195 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço
com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: DÉBORA ARAÚJO DE QUEIROZ (OAB 10157/AM), ADV:
JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/BA), ADV:
SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM) - Processo
0220367-17.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança ACUSADO: 3º SGT Manoel Truvides Gomes Filho - CB QPPM Silvio Roberto da Silva - CB QPPM Raimundo Carlos Barbosa Afonso
- Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados, Manoel Truvides Gomes Filho, 3º Sargento, Silvio Roberto da Silva e
Raimundo Carlos Barbosa Afonso, cabos, todos da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime previsto no artigo 179 do Código
Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o
artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM, 9 de novembro de 2021.
ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM),
ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 0220539-22.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes Militares - ACUSADO: Eddie Cesar de Souza Cordeiro - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Eddie César de
Souza Cordeiro, ora Tenente-coronel da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime previsto no artigo 209, “caput”, do Código
Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o
artigo 125, inciso VI, e artigo 133, todos do referido Código.
ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM), ADV: RÉGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM) - Processo
0220604-56.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Francislande Oliveira Duarte - Pelo
exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Francislande Oliveira Duarte, soldado da Polícia Militar do Amazonas, relativamente
ao crime previsto no artigo 298, “caput”, do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com
base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso V, e artigo 133, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se.
ADV: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB 27975/BA), ADV: ALEXANDRA CALDERARO QUEIROZ (OAB 1224A/AM)
- Processo 0221507-52.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Glaúcio Wagner Pessoa
Mota - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, Glaúcio Wagner Pessoa Mota, ora cabo da Polícia Militar do Amazonas,
relativamente ao crime do artigo 259, “caput”, do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço
com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VII, todos do referido Código. P. R. I. Comunique-se. Manaus-AM,
9 de novembro de 2021.
ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo
0223470-32.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Edilber Eleuterio Coelho - Fabio
Vieira Fragoso - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados, Edilber Eleutério Coelho, denunciado como cabo, e Fábio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º