TJAM 23/11/2021 - Pág. 494 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3212
494
Shyrley Castelo Branco Monteiro (OAB 2030/AM)
Tereza Carmo de Castro (OAB 479A/AM)
Thais Ximenes de Souza (OAB 14027/AM)
Thalles da Cunha Ramos (OAB 14136/AM)
Thiago Augusto Dabela Nunes (OAB 14734/AM)
Tiago João Salles Botelho (OAB 11873/AM)
Waldemir Moraes Torres (OAB 11126/AM)
4ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2021
ADV: RODRIGO DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB 14792/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM) Processo 0200119-93.2017.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Anderson
Ajuricaba de Oliveira - Em seguida, o MM Juiz assim determinou: 1 Reitere-se o ofício de fl. 192, requisitando a remessa a este Juízo
do laudo de exame pericial da arma de fogo apreendida, concedendo-se o prazo de 10 (dez) dias. 2 Após, dê-se vista às partes para
MEMORIAIS, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias, primeiro à acusação, depois à defesa. 3 Por fim, voltem-me os autos conclusos
para SENTENÇA.
ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM) - Processo 0658414-19.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTIMAFATO: Estado - RÉ: Débora Pereira de Carvalho e outro - Posto isso,
configurado o constrangimento ilegal, determino o imediato relaxamento da prisão do réu Venicios Pereira Galvão, com fulcro no Art. 5°,
LXV, e LXXVII, da CRFB/88, c/c Art. 648, II, do CPP. Expeça-se incontinenti alvará de soltura, devendo o réu ser posto em liberdade, se
por outro motivo não se encontrar preso. Intime-se o Ministério Público para se sejam apresentadas suas alegações finais, e caso não
ocorra, oficie-se a Procuradoria Geral de Justiça para as providências cabíveis.
ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) - Processo 0709230-05.2021.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Filipe dos Santos Mourão - R.Hoje. Defiro o pedido de fls. 157. Intime-se o Dr. Luiz
Felipe da Luz de Queiroz, OAB-AM 7271, para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da
Lei 11.343/06. Após, conclusão. Intime-se. Manaus, 07 de outubro de 2021.
Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM)
Fábio Amaro Pampolha Xerfan (OAB 14987/AM)
Luiz Felipe da Luz de Queiroz (OAB 7271/AM)
Rodrigo de Souza Albuquerque (OAB 14792/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA PADILHA RORIZ PENNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2021
ADV: JOFFRE SILVA COULAMY (OAB 10653/AM), ADV: MOACYR RAMOS CANUTO FILHO (OAB 9674/AM), ADV: RAFAEL
PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: ANASTÁCIO FELISMINO
DA COSTA JÚNIOR (OAB 14946/AM) - Processo 0217719-64.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - RÉU: Leandro Nunes de Lima e outro - Pelo exposto, chamo o processo à ordem para declarar a nulidade
dos interrogatórios realizados, e determinar seja realizada nova audiência de instrução e julgamento em que deverão ser ouvidas as
testemunhas e posteriormente serão interrogados os réus. Determino que a Secretaria desta Vara Especializada empreenda esforços
para a realização da audiência, por meio de videoconferência.
ADV: DANNY CHRISTIAN FELIZARDO CASTRO (OAB 13777/AM), ADV: THALLES DA CUNHA RAMOS (OAB 14136/AM) Processo 0703093-07.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Brendo
Jef dos Santos Oliveira - Pelo exposto, estando presentes indícios de autoria e materialidade, e estando presentes, ainda, os demais
requisitos elencados no art. 312, do CPP, notadamente a necessidade de garantia da ordem pública, inafastável a manutenção da prisão
preventiva, razão pela qual indefiro o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva de Brendo Jef dos Santos Oliveira
Anastácio Felismino da Costa Júnior (OAB 14946/AM)
Danny Christian Felizardo Castro (OAB 13777/AM)
Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)
JOFFRE SILVA COULAMY (OAB 10653/AM)
Moacyr Ramos Canuto Filho (OAB 9674/AM)
Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)
Thalles da Cunha Ramos (OAB 14136/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º