TJAM 24/11/2021 - Pág. 471 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3213
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ADV: FILIPE SOUZA FIGUEIRA (OAB 15113/AM) - Processo 0736789-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Estaduais - REQUERENTE: Francisco Alysson dos Santos Tavares e outros - DISPOSITIVO. Pelo exposto,
reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos
do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em
observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. P.R.I.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0737807-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Advaldo de Oliveira Diniz - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a
incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51,
inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância
ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0737812-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Alcione dos Santos Passos - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a
incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51,
inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância
ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0737817-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Antonio Celio Soares da Costa - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida
a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51,
inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância
ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0737827-81.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Edson Vieira Valente - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência
territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95
e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei
9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0738509-36.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação
de Cargos - REQUERENTE: A.G.A. - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O
PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação
em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0738729-34.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação
de Cargos - REQUERENTE: A.R.R. - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O
PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação
em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0738762-24.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação
de Cargos - REQUERENTE: A.E.S.G. - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O
PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação
em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0738788-22.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação
de Cargos - REQUERENTE: D.L.S. - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O
PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem condenação
em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738857-54.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de
Classificação de Cargos - REQUERENTE: Géssica Almeida de Souza - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência
territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art.
485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.
Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738858-39.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de
Classificação de Cargos - REQUERENTE: Vagnerlei Rodrigues Metelis - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência
territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art.
485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.
Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738864-46.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de
Classificação de Cargos - REQUERENTE: Gessilene Buzaglo Mori - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial
deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc.
IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738878-30.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de
Classificação de Cargos - REQUERENTE: Adivania Batista Matos - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial
deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art. 485, inc.
IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Ocorrendo o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738885-22.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de
Classificação de Cargos - REQUERENTE: Rosangela Martins da Silva - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência
territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc. III da Lei 9.099/95 e art.
485, inc. IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.
Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º