TJAM 26/11/2021 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3215
15
Procurador: Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado
Conflito de Competência Cível nº 0004395-18.2021.8.04.0000, de Vara de Órfãos e Sucessões
Suscitante: Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus.
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/am.
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador: Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado
Conflito de Competência Cível nº 0205631-52.2020.8.04.0001, de 3ª Vara de Família
Suscitante: J. de D. da V. 3 V. de F..
Suscitado: J. de D. da V. 2 V. de F..
Terceiro I: M. P. do E. do A..
Procurador: Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: Revisor do processo Não informado
Conflito de Competência Cível nº 0601555-91.2020.8.04.4600, de 3ª V.E.C.U.T.E.
Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª VECUTE).
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes - VECUTE.
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador: Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Revisor: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Conflito de Competência Cível nº 0617342-15.2018.8.04.0015, de 11ª Vara Criminal
Suscitante: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital/am.
Suscitado: Juízo de Direito da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus/AM.
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador: Adelton Albuquerque Matos.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Revisor do processo Não informado
Conflito de Competência Cível nº 0665024-71.2019.8.04.0001, de 6ª Vara Criminal
Suscitante: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am.
Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Comarca de Humaitá/am.
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador: Carlos Lélio Lauria Ferreira.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado
Conflito de Competência Cível nº 4003370-96.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Suscitante: Marilucia Cunha Rodrigues dos Santos..
Suscitante: Espólio de João Francisco Fagundes dos Reis,.
Suscitante: Paulo Gomes de Oliveira.
Suscitante: Marlio da Mota Nogueira.
Suscitante: Claudemir Godoflite Miranda.
Suscitante: Lair Pinheiro.
Suscitante: Raimundo Nonato de Souza.
Advogado: Flávio da Conceição Ferreira Oliveira (OAB: 5960/AM).
Suscitado: Juízos da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
Intssado: Espolio de Rubem Pereira Melo.
Advogado: Dheymison Albuquerque da Silva (OAB: 12223/AM).
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador: Jussara Maria Pordeus e Silva.
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Mandado de Segurança Cível nº 0000154-22.2016.8.04.2701, de Vara Única de Barreirinha
Impetrante: Hudson Roberto Alves da Silva.
Impetrante: Sindicato dos Profissionais Em Educação da Rede Publica Municipal de Barreirinha Am.
Advogado: Fabian Assis Benoliel da Silva (OAB: 7284/AM).
Impetrado: Prefeitura Municipal de Barreirinha.
Advogado: Luciano Vieira da Rocha Silva (OAB: 4787/AM).
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador: Karla Fregapani Leite.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado
Mandado de Segurança Cível nº 4001255-05.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Michel das Chagas Ribeiro.
Advogado: Darcival Luiz de Almeida Santana (OAB: 11207/AM).
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/am.
Impetrado: O Estado do Amazonas.
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Noeme Tobias de Souza.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º