TJAM 09/12/2021 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3223
Apelação Cível nº 0614426-84.2017.8.04.0001, de 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : André Rabelo de Oliveira.
Advogado : Jocelino Lopes Pereira (OAB: 92334/RJ).
Advogado : Alessandra Barroso Almeida (OAB: 4923/AM).
Apelado : Comércio e Transporte Por Navegação de Combustíveis Ltda.
Advogado : Luís Eduardo dos Santos Valois Coelho (OAB: 1975/AM).
Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação / Remessa Necessária nº 0618361-35.2017.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : Alexsandra de Oliveira Honorato.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : Vitor Cassiano Louzada (OAB: 14422/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Scheyla Cristina Murari Pinto Lima.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Dalila Fernandes Ferreira.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Etelvina Nascimento da Silva.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : EVAL SILVA COELHO.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Francisco Ferreira da Silva.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Markilza Andréia de Souza Barros de Brito.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Nely Menezes.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Valdiva Palheta de Sousa.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelante : Ana Paula Rodrigues Gama.
Advogado : Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM).
Advogado : José Roberto Lima da Costa Júnior (OAB: 14054/AL).
Apelado : Estado do Amazonas.
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0625915-55.2016.8.04.0001, de Vara Especializada do Meio Ambiente
Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora : Ana Cláudia Abboud Daou.
Apelado : Osimar Maia da Silva.
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0632513-59.2015.8.04.0001, de 3ª Vara de Família
Apelante : Meire Jhones Magalhães de Souza.
Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Defensora : Valéria Araújo Neves (OAB: 120303/MG).
Apelado : Antonio Wendel Barros de Oliveira.
Advogada : Georgete de Castro Duarte (OAB: 9249/AM).
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação / Remessa Necessária nº 0636380-55.2018.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev.
Advogado : Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449/AM).
Apelado : Sindicato dos Fazendários do Amazonas - SIFAM.
Advogado : Geysila Fernanda Mendes Melo (OAB: 6594/AM).
Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas.
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0636986-83.2018.8.04.0001, de 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : Jorge Nunes de Barros.
Advogado : Milton Antônio Rivera Reyes (OAB: 9851/AM).
Apelante : Rosemberg de Souza Oliveira.
Advogado : Milton Antônio Rivera Reyes (OAB: 9851/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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