TJAM 11/01/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3239
5
Nº 0000397-42.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Elizangela Silva de Abreu - Embargado:
Swiss Park Manaus Incorporadora Ltda - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 53/54.’ - Advs: Solon Angelim de Alencar
Ferreira (OAB: 3338/AM) - Edgard Angelim de Alencar Ferreira (OAB: 3995/AM) - Luciana Buzatto Peres (OAB: 239449/SP) - Sally
Scarparo Sendas (OAB: 236968/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001406-39.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado:
Kairos Construtora Ltda - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 132.’ - Advs: Mateus Severiano da Costa (OAB: 23390/
MT) - Gisele dos Santos Batista (OAB: 419A/AM) - Eliseth Regina Moss da Costa (OAB: 6490/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0001556-20.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Construbase Engenharia Ltda - Embargado:
Município de Manaus - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 108/109.’ - Advs: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/
SP) - Denival Cerodio Curaça (OAB: 292520/SP) - Ladyane Serafim Pereira (OAB: 4990/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0002365-10.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Maria Isis Lima de Almeida - Embargado:
Espólio de Ruben Pereira de Melo - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 123/124.’ - Advs: Carlos de Campos Neto
(OAB: 8670/AM) - Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque - Mauro Sérgio Lyra da Silva (OAB: 6144/AM) - Dheymison Albuquerque
da Silva (OAB: 12223/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0204126-89.2021.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Manaus - Recorrente: Dorval Junio Carneiro de Mattos - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Amazonas - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 223/224.’ - Advs: Renan Rufino
Rocha da Silva (OAB: 9692/AM) - Jamilly Viana da Silva (OAB: 10666/AM) - Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB: 9463/AM) - Henry
Mairo Henrique Ramos (OAB: 12019/AM) - Carolina Monteiro Chagas Maia - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4002619-12.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Daniel Lima Farias - Impetrado: Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: O Estado
do Amazonas - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 455.’ - Advs: Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11691/AM) Mayara Cristini Teixeira Lima (OAB: 13409/AM) - Frederico Santos Paiva (OAB: 6569/AM) - Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB: 6236/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4002981-48.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Uniao Fazenda Nacional - Agravado: IGB Eletrônica
S.A. - Agravado: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda. - Agravante: Uniao Federal - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco)
dias, da decisão de fls. 401.’ - Advs: Ighor Cunha Vieira Lima (OAB: 12152/AM) - Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP) Tiago Aranha D alvia (OAB: 335730/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Jorge
Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Carolina Fazzini Figueiredo (OAB: 343687/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4002981-48.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Uniao Fazenda Nacional - Agravado: IGB Eletrônica
S.A. - Agravado: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda. - Agravante: Uniao Federal - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco)
dias, da decisão de fls. 401.’ - Advs: Ighor Cunha Vieira Lima (OAB: 12152/AM) - Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP) Tiago Aranha D alvia (OAB: 335730/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Jorge
Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Carolina Fazzini Figueiredo (OAB: 343687/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0001406-39.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado:
Kairos Construtora Ltda - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 132.’ - Advs: Mateus Severiano da Costa (OAB: 23390/
MT) - Gisele dos Santos Batista (OAB: 419A/AM) - Eliseth Regina Moss da Costa (OAB: 6490/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4002981-48.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Uniao Fazenda Nacional - Agravado: IGB Eletrônica
S.A. - Agravado: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda. - Agravante: Uniao Federal - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco)
dias, da decisão de fls. 401.’ - Advs: Ighor Cunha Vieira Lima (OAB: 12152/AM) - Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP) Tiago Aranha D alvia (OAB: 335730/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Jorge
Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Carolina Fazzini Figueiredo (OAB: 343687/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4002981-48.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Uniao Fazenda Nacional - Agravado: IGB Eletrônica
S.A. - Agravado: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda. - Agravante: Uniao Federal - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco)
dias, da decisão de fls. 401.’ - Advs: Ighor Cunha Vieira Lima (OAB: 12152/AM) - Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP) Tiago Aranha D alvia (OAB: 335730/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Jorge
Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Carolina Fazzini Figueiredo (OAB: 343687/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4002981-48.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Uniao Fazenda Nacional - Agravado: IGB Eletrônica
S.A. - Agravado: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda. - Agravante: Uniao Federal - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco)
dias, da decisão de fls. 401.’ - Advs: Ighor Cunha Vieira Lima (OAB: 12152/AM) - Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP) Tiago Aranha D alvia (OAB: 335730/SP) - Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP) - Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP) - Jorge
Nicola Junior (OAB: 295406/SP) - Carolina Fazzini Figueiredo (OAB: 343687/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º