TJAM 12/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3240
Apelação Cível nº 0743099-90.2020.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Apelante: Estado do Amazonas.
Procurador: Benedito Evaldo de Lima Moreno (OAB: 4821/AM).
Apelado: E-bev S.A..
Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: A1111/AM).
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Suzete Maria dos Santos.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Mandado de Segurança Cível nº 4005251-11.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Elma Vitória Espinoza Ramirez.
Representa: Denise Brandão de Almeida.
Advogado: Alexandre Mendes Amoedo Ferreira (OAB: 14848/AM).
Impetrado: Secretario de Educação do Estado do Amazonas.
Representa: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Revisor do processo Não informado
Mandado de Segurança Coletivo nº 4005691-75.2019.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Maria Cristina de Souza Santana.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Maria Lindalva Rebouças de Souza.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Maria Elainy Fernandes Braga.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Maria do Carmo Dias Souza.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Maria de Fátima Tiadora de Carvalho.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Maria de Fátima de Souza Nogueira.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Marilena Noronha Fernandes.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Marcos José Santana Pontes.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Luciana Soares Ribeiro.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Lineide Azevedo Duarte.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Kelia Carvalho Dias.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: KEILA ELAINE LIMA GAIO.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: ISABELA CRISTINA QUEIROZ LOPES.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Rosiane de Almeida Pinheiro.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Wesclley de Souza Oliveira.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Thayse Gomes Navarro.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Suely Oliveira de Azevedo.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Stephane Pedroso Leão.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Ruidenice dos Campos Santos.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Marlene de Oliveira Saraiva.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Roberta Kelly Brito Castro.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Raimunda Mara de Jesus Nóbrega.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Priscila Cunha de Almeida.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Moana Corrêa Monteiro.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Milena da Costa Martins.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Adriana da Silva Soares.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino (OAB: 14474/AM).
Impetrante: Ana Maria de Souza Sadala.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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