TJAM 20/01/2022 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3246
Advogada
: Gabrielly de Oliveira Gomes (OAB: 14294/AM).
Apelada
: Luciane Maciel dos Reis.
Advogada
: Tatiana dos Reis Fortaleza Leite (OAB: 9371/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0630352-08.2017.8.04.0001, de 3ª Vara da Fazenda Pública
Requerente
: Glenmark Farmacêutica Ltda..
Advogado
: Bruno Leandro Ribeiro Silva (OAB: 236667/SP).
Advogado
: Carlos Magno Nogueira Rodrigues (OAB: 129021/SP).
Requerido
: Estado do Amazonas.
Advogada
: Patricia Petrucelli Marinho (OAB: 3319/AM).
MPAM
: Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP : Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0632484-04.2018.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante
: Jane de Souza Nagaoka Britto.
Advogado
: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM).
Apelado
: O Estado do Amazonas.
Procurador
: Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM).
ProcuradoraMP : Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos.
ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0633502-26.2019.8.04.0001, de 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante
: Banco Bmg S/A.
Advogada
: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 911A/SE).
Advogada
: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 1356A/AM).
Apelado
: Raimundo Rodrigues de Souza.
Advogado
: Melquisedec Freitas Pantoja (OAB: 10412/AM).
MPAM
: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador
: Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0634238-44.2019.8.04.0001, de 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante
: Gilvan Faustino Maricaua.
Advogado
: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM).
Advogado
: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC).
Apelado
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procurador
: Nelson dos Santos Farias Filho (OAB: 2347/AM).
MPAM
: Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP : Karla Fregapani Leite.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0634470-56.2019.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante
: Jonas Vasconcelos de Souza.
Advogado
: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC).
Advogado
: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC).
Apelado
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procuradora
: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA).
MPAM
: Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradoraMP : Karla Fregapani Leites.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0636563-26.2018.8.04.0001, de 4ª Vara da Fazenda Pública
Apelante
: Município de Manaus.
Procuradora
: Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (OAB: 14201/AM).
Apelado
: José Roberto Alves Pereira.
Advogada
: Maria do Rosário Neves Filardi (OAB: 5504/AM).
Apelada
: Ane Kelline de Oliveira Silva.
Advogada
: Maria do Rosário Neves Filardi (OAB: 5504/AM).
Apelada
: Josileia Monteiro dos Santos.
Advogada
: Maria do Rosário Neves Filardi (OAB: 5504/AM).
MPAM
: Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP : Dra. Karla Fregapani Leite.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0638153-04.2019.8.04.0001, de 1ª Vara de Família
Apelante
: M. F. A. M. da C..
Advogado
: Helder Cintra Bastos (OAB: 12929/AM).
Apelada
: C. R. M..
Apelado
: V. R. M..
Apelada
: Á L. R..
Advogado
: Janaina Leão Braga (OAB: 12906/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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