TJAM 21/01/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Ano XIV • Edição 3247 • Manaus, sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
dje.tjam.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do
art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0200632-85.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri. Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/01/2022
Recorrente: Brendo Wesley Rodrigues do Nascimento.
Advogada: Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3835/AM).
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor: George Pestana Vieira.
Processo: 0229779-93.2021.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/01/2022
Recorrente: Marco Antonio Gontijo Gomes.
Advogada: Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB: 15655/AM).
Recorrido: M. P. do E. do A..
Promotora: Lilian Nara Pinheiro de Almeida.
Processo: 0230623-43.2021.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri. Relator: Jomar
Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/01/2022
Recorrente: Gean dos Santos da Silva.
Advogados: Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB: 3835/AM) e outro.
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora: Lilian Nara Pinheiro de Almeida.
Processo: 4000107-22.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 18/01/2022
Impetrante: Ronivaldo Batista da Silva.
Impetrante: Norma Barroso de Freitas.
Paciente: Francinete Batista da Silva.
Advogados: Ronivaldo Batista da Silva (OAB: 9854/AM) e outro.
Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Caapiranga.
Processo: 4009579-81.2021.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 23/12/2021
Impetrante: Friller Brasil Alimentos Ltda.
Advogados: Laureano Cezar Elias Muller (OAB: 1633/AM) e outro.
Impetrado: Contra ato Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Caminha e Lima.
Processo: 4009583-21.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara Única de Eirunepé. Relator: João de Jesus
Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 10/01/2022
Agravante: Madalena Pereira da Cunha.
Advogados: José Ricardo Xavier de Araújo (OAB: 3730/AM) e outro.
Agravado: José Pereira da Silva.
Advogado: José Márcio Tabosa da Silva (OAB: 12820/AM).
Processo: 4009617-93.2021.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau.
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 19/12/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º