TJAM 28/01/2022 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3252
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ADV: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 165584/MG), ADV: AUGUSTO BACELAR DE FARIA (OAB 160639/MG), ADV:
PATRICIA FERREIRA (OAB 149974/MG) - Processo 0238887-88.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato RÉ: Nara Simone Menezes Dias - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade da nacional Nara Simone Menezes
Dias em relação as imputações constantes da denúncia. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no
Setor de Distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM), ADV: FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 9481/AM) - Processo
0244093-20.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Teodoro Marinho dos Reis
Júnior - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade do nacional Teodoro Marinho dos Reis Júnior em relação as
imputações constantes da denúncia Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no Setor de Distribuição.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
ADV: ÉRICA TATIANE PEREIRA DE LIRA (OAB 418461/SP) - Processo 0246801-43.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - RÉU: Igo Salignac de Sá - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade do nacional Igo
Salignac de Sá em relação as imputações constantes da denúncia. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE os autos,
com baixa no Setor de Distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente.
ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM),
ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV: CARLOS
AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 9004/AM), ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM), ADV: VERACI
TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM) - Processo 0357916-84.2007.8.04.0001 (001.07.357916-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto - RÉU: Romão Cardoso da Silva Filho - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade do(a) nacional Romão
Cardoso da Silva Filho em relação as imputações constantes da denúncia. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE os autos,
com baixa no Setor de Distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente.
ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0606313-73.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação - RÉU: Gabriel de Carvalho Barreto - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade
do(a) nacional Gabriel de Carvalho Barreto em relação as imputações constantes da denúncia. Transitada em julgado esta decisão,
ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no Setor de Distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0611976-29.2017.8.04.0015 - Termo Circunstanciado Desacato - RÉU: Jose Braz de Oliveira Neto - Forte nas razões que precedem, DECLARO extinta a punibilidade do nacional Jose Braz
de Oliveira Neto em relação as imputações constantes da denúncia. Transitada em julgado esta decisão, ARQUIVEM-SE os autos,
com baixa no Setor de Distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente.
ADV: MÁRCIO ZENDY SOARES LEÃO (OAB 10518/AM) - Processo 0626494-66.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Bruno Cordeiro dos Santos - De ordem do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal,
esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/03/2022 às 09:00h, ficando a critério da(s)
parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE
MEET, conforme o LINK DE ACESSO:meet.google.com/jzu-aorh-hko
ADV: LEÔNCIO PAES DE CARVALHO (OAB 12809/AM) - Processo 0638531-91.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Filipe Marques da Silva - De ordem do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, esta
Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/04/2022 às 09:30h, ficando a critério da(s) parte(s),
o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET,
conforme o LINK DE ACESSO: meet.google.com/odf-kgam-dzg
Adnilso Gomes Nery (OAB 4124/AM)
Adolpho Mauro Maués Nazareth (OAB 5540/AM)
Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)
Aloysio Peixoto de Brito (OAB 1739E/AM)
Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM)
Ana Virgínia Vieira Fanali (OAB 5167/AM)
André Luiz Duarte da Cruz (OAB 7694/AM)
Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)
Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)
Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)
Augusto Bacelar de Faria (OAB 160639/MG)
Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM)
Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)
Carlos Augusto Azevedo da Silva Júnior (OAB 9004/AM)
Carlos Varanda (OAB 3091/AM)
CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)
Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)
Daniel Britto Freire Araújo (OAB 12641/MA)
Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)
Edinelson Alves de Sousa (OAB 8225/AM)
Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)
Érica Tatiane Pereira de Lira (OAB 418461/SP)
Fabiana Ribeiro Florencio Mota (OAB 3447/AM)
Fabiana Ribeiro Florêncio Mota (OAB 3447/AM)
Fernando Oliveira de Almeida (OAB 9481/AM)
Francisco Souza de Melo (OAB 7808/AM)
Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)
Guilherme Torres Ferreira (OAB 5692/AM)
Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)
Janaína Santos Fernandes (OAB 4475/AM)
JANELMA VIANA DOS SANTOS (OAB 6487/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º