TJAM 03/02/2022 - Pág. 376 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3256
376
Carmem Oliveira Alencar (OAB 13038/AM)
Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM)
Cristiane Aurélia Barbosa Lima (OAB 4357/AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Dimas Fonseca Pereira (OAB 8765/AM)
George de Melo Monteiro (OAB 8466/AM)
Irenildi Machado Cardoso da Silva (OAB 13933/AM)
Michael Lemes Monteiro (OAB 10013/AM)
Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)
Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM)
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2022
ADV: ILSON VIEIRA RUIZ (OAB 12739/AM), ADV: INGRID JULIANA DA SILVA BALBI (OAB 12798/AM) - Processo
0636676-14.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - DENUNCIADO: A.R.G.
e outro - Homologo a primeira parte do pedido de fl. 507, dos autos, ressaltando-se que a advogada constituída fica responsável a
representar o denunciado durante os 10 (dez) dias seguintes à renúncia, nos termos do artigo 265, do CPP c/c artigo 112, §1º, do CPC.
Acerca do pedido de notificação do réu, indefiro-o, uma vez que tal ônus incumbe à nobre patrona, conforme reza os susomencionados
artigos. Intime-se a patrona do acusado.
ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/AM), ADV: ILSON VIEIRA RUIZ (OAB 12739/AM), ADV: INGRID
JULIANA DA SILVA BALBI (OAB 12798/AM) - Processo 0636676-14.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente - DENUNCIADO: A.R.G. - G.S.R.P. - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES
CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUIZ(A) DE DIREITO Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro EDITAL
DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO ADV.: Willian dos Santos Torres Processo: 0636676-14.2017.8.04.0001 Réu:
Gabriel Smith Rodrigues Printes Finalidade: Apresentar Defesa Inicial, na forma escrita no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o do
art. 396 da Lei nº 11.719/08. Manaus, 01 de fevereiro de 2022. Juliana do Valle Correia Lima Diretora de Secretaria
Ilson Vieira Ruiz (OAB 12739/AM)
Ingrid Juliana da Silva Balbi (OAB 12798/AM)
Wilian dos Santos Torres Júnior (OAB 11026/AM)
2ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2022
ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM) - Processo 0201087-84.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: H.S.D. - CERTIFICO que, QUANTO À TESTEMUNHA arrolada na DENÚNCIA, Maria Izabel
da Silva e Silva, NÃO FOI INTIMADA, consoante a Certidão Negativa do Oficial de Justiça às fls. 338, razão pela qual procede-se à
remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que manifeste o interesse na oitiva da testemunha não foram intimada e apresente,
no prazo de 05 (cinco) dias, seu endereço atualizado. CERTIFICO que, QUANTO À TESTEMUNHA arrolada na DENÚNCIA, Waldeniza
Paiva da Silva, FOI DEVIDAMENTE INTIMADA, consoante a Certidão Positiva do Oficial de Justiça, às fls. Peças Sigilosas pág.1.
CERTIFICO que, QUANTO ÀS TESTEMUNHAS arroladas na DEFESA, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Maria Orlandina Nogueira Bentes,
Denilton Nogueira Bentes, Adriana Costa de Souza e Maria Urismar Lima Ramos, NÃO FORAM INTIMADAS, consoante a Certidão
Negativa do Oficial de Justiça respectivamente, às fls. 337, 348, 358, 355, razão pela qual procede-se remessa dos autos à DEFESA,
a fim de que manifeste o interesse na oitiva das testemunhas que não foram intimadas e apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, seus
endereços atualizados. CERTIFICO que, QUANTO ÀS TESTEMUNHAS arroladas na DEFESA, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Francinete
Facanha da Silva, Judith da Fonseca Monteiro Almeida, Glauciomar Francisco Ramos, Katia Rodrigues Lopes e Denilton Nogueira
Bentes , FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, consoante a Certidão Positiva do Oficial de Justiça respectivamente, às fls. 345, 369,
353, 376 e 379.
ADV: EDINELSON ALVES DE SOUSA (OAB 8225/AM), ADV: KÁSSIA CRISTINA PEREIRA TORRES DE SOUSA (OAB 10577/AM)
- Processo 0221818-77.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - RÉU: W.S.T. - Deste modo,
paute-se Audiência de Instrução e Julgamento para a primeira data disponível na agenda de audiências desta Vara, com as notificações
e intimações necessárias. Sendo o caso, expeçam-se as Cartas Precatórias pertinentes, de tudo dando ciência ao Ministério Público, ao
Assistente da Acusação, se houver, e ao Defensor do Réu. Intime-se a Vítima acerca da designação de data para Audiência de Instrução
e Julgamento, na forma do art. 201, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Penal. Por oportuno, intime-se o causídico para que apresente o
rol de testemunhas, no prazo de 05 dias.
ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/AM), ADV: ÍTALO EDUARDO PINA PRADO (OAB
13261/AM), ADV: MÁRIO CÉSAR DE CARVALHO (OAB 12674/AM) - Processo 0223426-42.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: G.G.H. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram encontrados novos endereços da pessoa
acima indicada, razão pela qual encaminho os autos para fila de trabalho “audiência pautada”, com a finalidade de expedição de novos
intimatórios.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º