TJAM 18/02/2022 - Pág. 37 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3267
14. 4005564-69.2021.8.04.0000 - Reclamação Cível
Reclamante: Wandson Cardoso da Silva.
Advogado: Dr. Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Reclamado: Juízo de Direito da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Amazonas.
Beneficiário: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A).
Advogado: Dr. Alessandro Puget Oliva (1411A/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva
15. 4000198-49.2021.8.04.0000 - Revisão Criminal
Requerente: Geymison Marques de Oliveira.
Advogada: Dra. Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM).
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Anselmo Chíxaro
Revisor: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho
Impedido: Exmo. Sr. Des. Yêdo Simões de Oliveira
16. 4007449-55.2020.8.04.0000 - Reclamação
Reclamante: Antonino Machado da Silva.
Advogado: Dr. Antonino Machado da Silva (7231/AM).
Reclamado: 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Interessados: BMG Seguros S.A e Banco Bmg S/A.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho
Impedido: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira
JULGAMENTO EM MESA
1. 0000915-32.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal
Embargante: José Grato da Costa da Silva.
Advogado: Dr. Marcos Antônio Ribeiro da Cruz (6043/AM).
Advogado: Dr. Ricardo Yano Barros Freitas (1248/AM).
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
2. 0005103-68.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante: Estado do Amazonas.
Procurador do Estado: Dr. Franklin Arthur Martinz Filho (1251A/AM).
Embargada: Maria da Conceição de Araújo.
Advogada: Dra. Tayane Larysse Ferreira de Souza da Cunha (15049/AM)
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
3. 0000926-27.2022.8.04.0000 - Agravo Interno Cível
Agravante: Regiane Priscila de Souza Valeriano.
Advogado: Dr. Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Agravado: Juízo de Direito da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Amazonas
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
4. 0005210-15.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante:Sulenize Tufi do Nascimento.
Advogado: Dr. Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (6502/AM).
Embargado: Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Beneficiário: Banco BMG S/A.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré
Presidente: Exma. Sraa. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins
5. 0004489-63.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza
Embargante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
Procurador da Amazonprev: Dr. Fábio Martins Ribeiro (499A/AM).
Embargadas: Jandira de Freitas Prazeres;Alcea Rebelo da Silva e Antônio Augusto Ferreira Fernandes.
Advogado: Dr. Júlio da Costa Benarrós Neto (13245/AM).
Curador: Emanuel José Ferreira Fernandes
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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