TJAM 29/04/2022 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3310
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000025-58.2018.8.04.5801, de 2ª Vara de Maués
Apelante : Maria Edileuza Freitas dos Santos.
Advogado : Rodrigo César da Silva e Silva (OAB: 7260/AM).
Apelado : O Município de Maués - Prefeitura Municipal de Maués.
Procurador : Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000087-86.2017.8.04.2001, de Vara Única de Alvarães
Apelante : Estado do Amazonas.
Procurador : Janilson da Costa Barros (OAB: 13152/AM).
Apelada : Gleidinha da Silva Oliveira.
Advogado : Dermeval de Oliveira Nascimento (OAB: 7475/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Dra. Karla Fregapani Leite.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000122-36.2017.8.04.7501, de 2ª Vara de Tefé
Apelante : Município de Tefé/AM.
Advogado : Emer de Senna Gomes (OAB: 7602/AM).
Apelado : Hilton da Silva Curico.
Advogado : Aureo Gonçalves Neves (OAB: 1602/AM).
Advogado : Gedeon Rocha Lima (OAB: 70A/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor : PEDRO BEZERRA FILHO.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000129-64.2018.8.04.7801, de Vara Única de Urucará
Apelante : Município de Urucará/AM.
Advogado : Fernando Falabella Júnior (OAB: 4428/AM).
Apelado : Jailson Castro da Silva.
Advogado : Rodrigo Souza Laconi (OAB: 9292/AM).
Advogada : Maria Rosiane de Brito (OAB: 7628/AM).
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000132-37.2013.8.04.7302, de 1ª Vara de Tabatinga
Apelante : Municipio de Tabatinga/AM- Prefeitura.
Procurador : Alexandre Galindo (OAB: 14146/AM).
Apelada : Marinete Gomes Silva.
Advogado : Lindonor Ferreira de Melo Santos (OAB: 6710/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000156-40.2015.8.04.4701, de Vara de Origem do Processo Não informado
Apelante : Antonio Dias Alves.
Advogado : Félix de Melo Ferreira (OAB: 3032/AM).
Advogado : Alexandre Coelho da Silva (OAB: 5846/AM).
Apelado : Prefeitura do Município de Itacoatiara/am.
Procurador : José Ricardo Xavier de Araújo (OAB: 3730/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : PEDRO BEZERRA FILHO.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000163-72.2020.8.04.5601, de 2ª Vara de Manicoré
Apelante : Município de Manicoré - Prefeitura Municipal de Manicoré.
Procurador : Marcos Daniel Souza Rodrigues (OAB: 10987/AM).
Apelado : Miguel Souza de Castro.
Advogada : Maria da Conceição Souza Vera (OAB: 1001A/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000169-66.2017.8.04.5801, de 2ª Vara de Maués
Apelante : O Município de Maués/AM.
Procurador : Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM).
Procurador : Saulo Gabriel Rodrigues dos Santos (OAB: 9908/AM).
Apelado : Carlos José Oliveira Pereira.
Advogado : Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP : Karla Fragapani Leite.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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