TJAM 29/04/2022 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3310
Procurador : Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0700827-62.2012.8.04.0001, de 4ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : José George Socorro da Fonseca Diniz.
Advogado : Ananias Gomes de Souza (OAB: 9772/AM).
Apelado : Município de Manaus.
Procurador : Eduardo Bezerra Vieira (OAB: 6147/AM).
Apelante : Município de Manaus.
Procurador : Eduardo Bezerra Vieira (OAB: 6147/AM).
Apelado : José George Socorro da Fonseca Diniz.
Advogada : Priscila Pacheco Ferreira (OAB: 5364/AM).
Soc. Advogados : Priscila Pacheco Ferreira (OAB: 5364/AM).
Advogado : Ananias Gomes de Souza (OAB: 9772/AM).
Advogado : Edson de Oliveira (OAB: 480/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
ProcuradorMP : Karla Fragapani Leite.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0708297-66.2020.8.04.0001, de 5ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : O Estado do Amazonas.
Advogada : Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM).
Apelado : Charliton Mendes da Rocha..
Advogado : Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor : PEDRO BEZERRA FILHO.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0711646-77.2020.8.04.0001, de 5ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : Estado do Amazonas.
Advogada : Barbara Fernandez de Bastos (OAB: 14647/AM).
Apelada : Karina Piovan Costa.
Advogado : Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB: 6236/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : PEDRO BEZERRA FILHO.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0712473-88.2020.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante : Estado do Amazonas.
Advogada : Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM).
Representa : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Apelado : Edson Souza Maciel.
Advogado : Jonathas Alves Maia (OAB: 12187/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0721913-11.2020.8.04.0001, de 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : Banco Bradesco S.a..
Advogada : Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB: 4705/AC).
Apelado : Jacqueline Almeida Rabelo.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0728487-50.2020.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : Lucas Medeiros da Silva.
Advogado : Everton Bernardo Clemente (OAB: 26506/GO).
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procurador : Procuradoria Federal No Estado do Amazonas.
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor : PEDRO BEZERRA FILHO.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0740145-71.2020.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : Gil Rodrigues Lemos Filho.
Advogado : Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM).
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Procuradora : Angelina Pereira de Oliveira Lima.
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor : PEDRO BEZERRA FILHO.
Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0741622-32.2020.8.04.0001, de 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Apelante : B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado : Móises Batista de Souza (OAB: 469A/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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