TJAM 22/06/2022 - Pág. 649 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3346
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ADV: MEISE CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 11246/AM) - Processo 0600299-39.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público - RÉU: Andre Luiz Gomes
da Silva e outro - De ordem da Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, esta Secretaria designou AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO para o dia 25/07/2022 às 09:30h, ficando, a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial
ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/
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ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM) - Processo 0603683-44.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Márcio Greick Vieira de Souza - De ordem da Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, esta Secretaria
designou AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/07/2022 às 10:00h, ficando, a critério da(s) parte(s), o
comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET,
conforme o LINK DE ACESSO: http://meet.google.com/abu-neap-fjn
ADV: TALYSSON NUNES DE OLIVEIRA (OAB 15401/AM), ADV: BEATRIZ DA SILVA BRITO (OAB 15408/AM) - Processo
0606964-37.2021.8.04.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE:
H.A.L. - II Dispositivo Decisão. Manifestamente comprovadas, portanto, a materialidade e a autoria do delito sob exame, JULGO
PROCEDENTE os pedidos formulados na Denúncia, ao passo que CONDENO HELEN PATRICIA MOREIRA DA SILVA, já qualificada
nos autos, como incurso nas penas dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal.
ADV: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM), ADV: DAVID ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2153/AM), ADV:
DEIWES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 6355/AM), ADV: CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM), ADV: CAMILLA
FERNANDA TUFI ALMEIDA (OAB 7024/AM), ADV: ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMÉDIOS (OAB 15689/AM) - Processo
0621349-58.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMAFATO: Ecolub Comercio de Lubrificantes,
Transporte e Purificação REPRESENTADA POR Paulo Eduardo Simões - Decisão. Pelo exposto, não comprovada a autoria do crime
tipificado no art. Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), acompanho o parecer Ministerial e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados
na Denúncia e ABSOLVO EVARISTO DOS SANTOS MATOS E AILSON EVANGELISTA DE CASTRO pela prática do delito tipificado Art.
155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia) Por consequência, REVOGO quaisquer decreto prisional e/ou medidas cautelares aplicadas. Expeçase contramandado ou alvará de soltura, caso necessário.
ADV: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL (OAB 7862/AM) - Processo 0634082-90.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Silas Ferreira da Silva - II Dispositivo Decisão. Manifestamente comprovadas, portanto, a materialidade e a
autoria do delito sob exame, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na Denúncia, ao passo que CONDENO SILAS FERREIRA
DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos Art. 157 § 2º-A, I do(a) CP.
ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM) - Processo 0634308-27.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - INDICIADO: H.L.A. - Decisão. Pelo exposto, não comprovada a autoria do crime tipificado
no art. Art. 215, § 2º, II, do Código Penal, acompanho o parecer Ministerial e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na
Denúncia e ABSOLVO HELITON LIMA DE AGUIAR pela prática do delito tipificado no Art. 215, § 2º, II do Código Penal.
ADV: FRANCELINA GIORDANA FEITOSA GÓES (OAB 12041/AM), ADV: ROSA MARIA FEITOSA DA FONSECA (OAB 11120/AM),
ADV: ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA (OAB 7799/AM), ADV: DANIELLA LOPES CAVALCANTE (OAB 4164/AM) - Processo
0636009-91.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Márcio Fabrício da Silva - De ordem da
Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, esta Secretaria designou AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia
25/07/2022 às 11:30h, ficando, a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial ou telepresencial, por meio
videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: http://meet.google.com/yxr-fzka-qzi
ADV: LUANN ARAUJO DE PAULA MENDES (OAB 13592/AM), ADV: MAYARA CRYSTHINA MONTEIRO COSTA (OAB 14442/AM)
- Processo 0638661-13.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - RÉU: Diogo Coelho de
Freitas e outro - ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza de Direito, nesta data, faço vista dos autos ao Defensor(a) do acusado(a)
atuante neste Juízo, para indicar endereço das testemunhas não encontradas.
ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM), ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) - Processo
0640388-75.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Anderson Amaral da Silva e outro Autos nº: 0640388-75.2018.8.04.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima do Fato Ministério Público do Estado
do Amazonas - Primeiro Grau e outros Indiciado Anderson Amaral da Silva e outro A Excelentíssima Senhora Doutora Suzi Irlanda Araújo
Granja da Silva, MM. Juíza de Direito Titular desta da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, procedo a intimação do (a) Advogado(a)
do Réu, o(a) Dr (a). 8124/AM - Muller Henrique Pessoa, para, que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os memoriais escritos de
alegações finais, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Eu, Jandira Amaral Dantas, Escrevente, digitei-o e Eu,
Christiane Malveira Guimarães Raszl, Diretor de Secretaria, conferi-o e subscrevo-o.
ADV: MÁRCIO ROCHA DE CARVALHO (OAB 5274/AM) - Processo 0640388-75.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Pablo Henrique da Silva Saul e outro - Autos nº: 0640388-75.2018.8.04.0001 Classe: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima do Fato Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outros Indiciado
Anderson Amaral da Silva e outro A Excelentíssima Senhora Doutora Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, MM. Juíza de Direito Titular
desta da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, procedo a intimação do (a) Advogado(a) do Réu, o(a) Dr (a). 5274/AM - Márcio
Rocha de Carvalho, para, que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente os memoriais escritos de alegações finais, nos termos do artigo
403, § 3º, do Código de Processo Penal. Eu, Jandira Amaral Dantas, Escrevente, digitei-o e Eu, Christiane Malveira Guimarães Raszl,
Diretor de Secretaria, conferi-o e subscrevo-o.
ADV: LUANA BARBOSA SERRÃO (OAB 13705/AM), ADV: JANESSA FARIAS SANTA LUZIA (OAB 13509/AM) - Processo
0654938-75.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Andre Mauricio
Buritica Bravo - De ordem da Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, esta Secretaria designou AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO para o dia 20/07/2022 às 10:00h, ficando, a critério da(s) parte(s), o comparecimento presencial nesta Unidade Judicial
ou telepresencial, por meio videoconferência na plataforma GOOGLE MEET, conforme o LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/
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ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM), ADV: DAVI GENTIL DE OLIVEIRA (OAB 14822/AM) - Processo
0696978-67.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VÍTIMAFATO: Marcos Roberto para da Silva - DENUNCIADA:
Kátia Lorena Azevedo de Jesus - II Dispositivo Decisão. Manifestamente comprovadas, portanto, a materialidade e a autoria do delito
sob exame, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na Denúncia, ao passo que ABSOLVO KÁTIA LORENA
AZEVEDO DE JESUS, já qualificada nos autos, do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal e CONDENO KÁTIA LORENA
AZEVEDO DE JESUS, como incursa nas penas do artigo 129 §9º do Código Penal.
Adnilso Gomes Nery (OAB 4124/AM)
Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB 7799/AM)
Ana Caroline Queiroz dos Remédios (OAB 15689/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º