TJAM 01/08/2022 - Pág. 1487 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3374
1487
do Código de Processo Civil. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos.
Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MÔNICA ARAÚJO RISUENHO DE SOUZA (OAB 7760/AM), ADV: AMÉRICO VALENTE CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 8540/
AM), ADV: CAROLINA RODRIGUES MAIA DA SILVA PERES (OAB 12514/AM), ADV: ANDREZA DA COSTA PAES (OAB 12353/AM)
- Processo 0673387-42.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Retificação de Nome - REQUERENTE: Silvana Martins Soares - Vistos e
examinados, Recebo a inicial assentada no procedimento de jurisdição voluntária. A parte autora recolheu as custas processuais. Vista
ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 14397/AM) - Processo 0673598-78.2022.8.04.0001 - Retificação de Registro
de Imóvel - Idoso - REQUERENTE: Luiz Mario da Silva - Intime-se a parte autora para que recolha/complemente as custas processuais,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil. Acaso a parte autora requeira o benefício
da justiça gratuita, esta deverá comprovar efetivamente sua hipossuficiência, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil,
comprovando-se o real motivo que lhe impeça de recolher as custas totais ou parciais devidas, especialmente com a juntada de extrato
bancário, extrato do imposto de renda e extrato de rendimento, caso houver, ou outra documentação que ateste sua real despesa
econômica. Neste passo, registra-se que o benefício da justiça gratuita poderá ser parcialmente deferido, para algum ou a todos os atos
processuais, assim como é possível o parcelamento das custas e despesas processuais, conforme artigo 98, §§ 5º e 6º, do Código de
Processo Civil. Diligências de estilo.
ADV: THAIS LIMA RODRIGUES (OAB 12916/AM) - Processo 0684939-04.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Retificação de Nome - AUTORA: Talita Lima de Oliveira - Vistos e examinados, A parte autora recolheu as custas processuais. Vista ao
Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intimese. Cumpra-se.
ADV: THÁSSIA POLLYANA FERNANDES DA COSTA (OAB 13462/AM) - Processo 0689165-52.2022.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Retificação de Nome - REQUERENTE: Washington C. S. Martins Junior - Vistos e examinados, Concedo a gratuidade da
justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10
(dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB 30291/CE) - Processo 0690410-98.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: Aldair Jose Beleza Caetano - Vistos e
examinados, Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Vista ao Ministério
Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) - Processo 0693693-32.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: Franklin Junior da Silva Leite - Vistos e
examinados, A parte autora recolheu as custas processuais. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: VERANICE MELLO DA FROTA (OAB 2611/AC) - Processo 0694413-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Expedição de Certidão - REQUERENTE: Dalgiza Pessoa Medeiros - Vistos e examinados, Recebo a inicial assentada no procedimento
de jurisdição voluntária. Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Vista ao
Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intimese. Cumpra-se.
ADV: EDILENILZA ARAUJO DE PAIVA (OAB 10691/AM) - Processo 0695097-21.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: Sabrina dos Santos Aguiar - Vistos e
examinados, Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Vista ao Ministério
Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: MARGTON JOSÉ DA COSTA ROCHA (OAB 14472/AM) - Processo 0698237-63.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Carlos Maks dos Santos Cordeiro - Vistos e examinados, A
parte autora recolheu as custas processuais. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornemme conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: RONALDO NUNES MADURO JUNIOR (OAB 13428/AM) - Processo 0701531-26.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Arunima Chaudhuri e outro - Vistos e examinados, A parte
autora recolheu as custas processuais. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me
conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: EHUD EMANUEL ABENSUR SANTOS (OAB 10760/AM) - Processo 0701772-97.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: Fabiano Kim Casss Ferreira - Vistos e examinados, Concedo a gratuidade
da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de
10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB 30291/CE) - Processo 0702016-26.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Josenilda Bezerra Moreira - Vistos e examinados, Concedo a
gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Vista ao Ministério Público para manifestação no
prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOSEANI DE ALMEIDA CATUNDA (OAB 3504/AM) - Processo 0702482-20.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação - REQUERENTE: Valeska Pedroso Rodrigues - Vistos e examinados, A parte autora
recolheu as custas processuais. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos.
Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DANIELLA RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB 8199/AM) - Processo 0704778-15.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: Edileuza Gomes de Souza - Vistos e
examinados, A parte autora recolheu as custas processuais. Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: CLÉUCIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5060/AM) - Processo 0706487-85.2022.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: C.A.C.C. - Vistos e examinados, Recebo a inicial
assentada no procedimento de jurisdição voluntária. A parte autora recolheu as custas processuais. Vista ao Ministério Público para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: PATRÍCIA LIMA TEIXEIRA (OAB 8482/AM) - Processo 0709937-36.2022.8.04.0001 - Regularização de Registro Civil - Nulidade
/ Anulação - REQUERENTE: Ivety Maquine da Silva - Vistos e examinados, Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º