TJAM 09/08/2022 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3380
45
Apelado : Anselmo Cavalcante Guimarães.
Advogado : Sueli Silva Luz (9154/AM)
Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo,
Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos e Onilza Abreu Gerth
0636513-97.2018.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Cezar Luiz Bandiera - Fora de uso
Apelante : Anete Rodrigues Dantas.
Advogada : Maria do Rosário Neves Filardi (5504/AM).
Apelante : Rosandra Cavalcante dos Santos.
Advogada : Maria do Rosário Neves Filardi (5504/AM).
Apelante : Marcia Regina de Almeida Portela.
Advogada : Maria do Rosário Neves Filardi (5504/AM).
Apelante : Waldemarina Carvalho da Silva.
Advogada : Maria do Rosário Neves Filardi (5504/AM).
Apelado : Município de Manaus.
Advogada : Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (14201/AM)
Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo
Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo,
Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos e Onilza Abreu Gerth
0660028-30.2019.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Paulo Fernando de Britto Feitoza
Apelante : Alvaro de Alencar Sobreira.
Advogado : Marly Gomes Capote (7067/AM).
Apelado : Estado do Amazonas.
Advogado : Renan Taketomi de Magalhães (8739/AM).
Remetente : Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas.
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo,
Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos e Onilza Abreu Gerth
0661769-08.2019.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Paulo Fernando de Britto Feitoza
Apelante : Ana Angelica Regis Fragoso.
Advogado : Marly Gomes Capote (7067/AM).
Apelado : Estado do Amazonas.
Procurador : Júlio Cezar Lima Brandão (2258/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo,
Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos e Onilza Abreu Gerth
0680165-96.2020.8.04.0001 - Apelação Cível
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Juiz Prolator: Leoney F. Harraquian
Apelante : Estado do Amazonas.
Advogada : Luciana Barroso de Freitas (5144/AM).
Apelado : Sebastião Rodrigues de Almeida Araújo.
Advogado : Carlos Carioca da Costa Filho (14349/AM).
Advogado : Matheus Costa Azevedo (14428/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas
Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira
Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Yedo Simões de Oliveira
Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do processo Não informado
Membros: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo,
Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos e Onilza Abreu Gerth
4001680-95.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível
Origem: Vara Única de Rio Preto da Eva
Juiz Prolator: Carlos Henrique Jardim da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º