TJAM 10/08/2022 - Pág. 2227 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3381
2227
com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões
ao recurso de apelação de fl(s).447/457, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou
sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: KÁTHYA REGINA
BARBOSA DE SENA MARTINS (OAB 1051A/AM) - Processo 0612233-91.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).297
com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha
requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a
parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA
AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº
116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0612331-76.2020.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).254
com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha
requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a
parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA
AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº
116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
ADV: YURI DANTAS BARROSO (OAB 4237/AM), ADV: TERESA CRISTINA CORRÊA DE PAULA NUNES (OAB 4976/AM), ADV:
JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), ADV: ALEXANDRE PENA DE CARVALHO (OAB 4208/AM), ADV: LUIZ FERNANDO
MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: SÉRGIO ROBERTO BULCÃO BRINGEL JÚNIOR (OAB 14182/AM), ADV: JACKSON
WILLIAM DE LIMA (OAB 1439A/AM) - Processo 0612495-41.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - EXEQUENTE: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Manaus Sicoob Uniam - EXECUTADA: Josefa
Dantas de Aguiar - NÃO INFORM: Urocentro - Centro de Urologia do Amazonas S/A - EPP e outros - Defiro parcialmente o pedido
da parte exequente de fls. 436/438, para determinar à Secretaria que colacione aos autos o extrato bancário da conta judicial para
verificação do levantamento de valores. Quanto ao pedido de expedição de ofício à Junta Comercial do Estado do Amazonas e busca
via CAGED, indefiro em razão de aforar as hipóteses específicas de consulta aos sistemas eletrônicos aos quais o Poder Judiciário
tem acesso (Sisbajud, Infojud, Renajud e SIEL) e por ser ônus exclusivo da parte autora indicar os bens penhoráveis da parte adversa.
Demais disso, decorre da experiência deste Julgador o ínfimo resultado positivo de tais ofícios, tudo a revelar que a diligência solicitada
tem mero efeito procrastinatório. Por fim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente para se
manifestar em 05 dias, nos termos do art. 854, § 2° do CPC, a respeito da penhora realizada às fls. 418/421. Não havendo irresignação
da executada, defiro expedição de alvará em favor da parte exequente observando-se as devidas cautelas.
ADV: PIETRO DE HOLANDA FRANCO ALMEIDA COSTA GOMES LOPES (OAB 13804/AM), ADV: CHRISTINA CUNHA
E SILVA MEIRELLES (OAB 7896/AM), ADV: SERAFIM PEREIRA D’ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1694/AM) - Processo
0614513-74.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: STAFF CONSTRUÇÕES LTDA - Em
conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s)
Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).146 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte
acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº
273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE
DE RECOLHIMENTO.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB 5163/AC) - Processo 0615405-75.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória por negativa geral foram apresentados dentro do
prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA por negativa geral.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO
NOGUEIRA (OAB 1388A/AM) - Processo 0617000-85.2014.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas
Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para
manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 153, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso
na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta
de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que,
dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo
regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados),
e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0617471-96.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - EXEQUENTE: Samara Mesquita de Souza Ante a manifestação sem oposição da parte executada quanto aos cálculos apresentados pelo exequente, homologo o Cálculo Judicial
constante às fls. 417/419. Expeça o competente precatório/requisição de pequeno valor, nos termos do art. 30.º da Resolução nº 03/2014
do TJAM para pagamento da quantia aqui homologada referente ao valor principal e honorários advocatícios. Após, oficie-se a entidade
devedora (INSS) a fim de que deposite a importância devida, através de DJO (Depósito Judicial Ouro) junto à Caixa Econômica Federal,
Agência 3205, no prazo de 02(dois) meses, nos termos do art.535, §3º, II, do CPC. Desde já autorizo a expedição de alvará caso haja
depósito dos valores. Após, arquivem-se. Cumpra-se.
ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM) - Processo
0617503-67.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Em
conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca
do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não
sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Sendo o
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