TJAM 17/08/2022 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3384
93
passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de agosto de 2022. Secretaria da colenda Primeira Câmara
Criminal, em Manaus, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901.’ - Advs: Alexssande Amaral da Silva (OAB: 12968/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 2º Andar
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Camila Campos de Souza e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Marina Campos Maciel - Processo
0000096-47.2020.8.04.6300 - Apelação Criminal - Contra A Mulher - Apelante : Denilson Cardoso da Silva - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (987/AM) e Elanderson Lima Duarte - Processo
0000121-86.2021.8.04.2400 - Apelação Criminal - Leve - Apelante : Alexandro Comapa Gama - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Mariana Silva Paixão e Bruno Batista da Silva - Processo
0000200-43.2019.8.04.3400 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Roseane da Silva Bezerra - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Denise D’Albuquerque Veiga Lima (4565/AM) e Lilian Nara Pinheiro de
Almeida - Processo 0206961-16.2022.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Recorrente : Dennys Dias Mota Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Daniel Britto Freire Araujo (12641/MA) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Daniel Leite Brito (820/MP) Processo 0208697-21.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : Júnior da Silva Lisboa - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Péricles Duarte de Souza Júnior (4808/AM) e João Ribeiro Guimarães
Netto - Processo 0600924-93.2021.8.04.5900 - Apelação Criminal - Furto Qualificado - Apelante : Douglas Alves Barroso - Apelado :
Ministerio Publico da Comarca de Novo Airão - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/AM) e Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) , Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, Kathelen Caroline Martins Amoedo (15114/AM) e Rubemar Rocha de Lucena (11448/AM) - Processo
0611521-67.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Apelado : Robert Costa das Chagas.
Apelado : Alexandre Martins Sá - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Orlando Patrício de Sousa (7705/AM) e Tânia Maria de Azevedo Feitosa - Processo 0000394-51.2020.8.04.2901 Apelação Criminal - Contra A Mulher - Apelante : Francisco Ferreira Chagas - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Goreth Campos Rubim (8542/AM) , Henock Iago Monteiro Valente (13924/AM) , Johny David das Chagas Vieira (15070/
AM) e Matheus Leão Alves da Silva, (13651/AM) e Paulo Alexander dos Santos Beriba - Processo 0000739-45.2020.8.04.6901 Apelação Criminal - Assédio Sexual - Apelante : Robson Epitácio Prado Reis - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: André Humberto Fortes Papaléo (5688/AM) , Danyel de Alencar Garavito (5576/AM) , Danyel de Alencar Garavito (5576/
AM) , Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho
(7593/AM) , Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (7338/AM) , James Rodrigues Moreira (8227/AM) e Ricardo Queiroz de Paiva
(4510/AM) e Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos - Processo 0217593-82.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Latrocínio Apelante : Ana Paula Nascimento de Oliveira.
Apelante : Talyson Pereira da Silva.
Apelante : Agassis Vieira Lopes Filho.
Apelante : Jessé Castro Lopes - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: João Mauro Bessa
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º