TJAM 23/09/2022 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3408
1055
pai Antônio José da Cruz, , e, como o(s) referido(s) réu(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MMª Juíza expedir
o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o acusado comparecer na Secretaria da 11ª Vara Criminal, localizada Av. Paraíba S/Nº,
1º andar, Setor 03, Fórum Ministro Henock Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5191, Manaus-AM - E-mail: 11vara.
[email protected], para tomar conhecimento da Denúncia e apresentar RESPOSTA ESCRITA, na forma do art. 396 e 396-A do CPP,
no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o prazo será contado a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do advogado
constituído. E para que chegue ao conhecimento do(s) réus(s) e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital,
que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 22
de setembro de 2022. Eu, Sandra Onete da Silva, Escrivã(o)/Secretária(o) da 11ª Vara Criminal, o digitei e subscrevi. Manaus, 22 de
setembro de 2022.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juiz
Processo nº 0625820-83.2020.8.04.0001
A Doutora Eulinete Melo Silva Tribuzy, Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 11ª Vara Criminal, correm
os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o(s) réu Julia da Conceição Silva de Sousa, Manaus-AM, 30/10/1994,
pai Edivaldo Silva de Sousa, mãe Maria do Socorro da Conceição, e, como o(s) referido(s) réu(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não
sabido, mandou a MMª Juíza expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o acusado comparecer na Secretaria da 11ª Vara
Criminal, localizada Av. Paraíba S/Nº, 1º andar, Setor 03, Fórum Ministro Henock Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035191, Manaus-AM - E-mail: [email protected], para tomar conhecimento da Denúncia e apresentar RESPOSTA ESCRITA, na
forma do art. 396 e 396-A do CPP, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o prazo será contado a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou do advogado constituído. E para que chegue ao conhecimento do(s) réus(s) e que no futuro ninguém alegue
ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus,
Capital do Estado do Amazonas, aos 22 de setembro de 2022. Eu, Sandra Onete da Silva, Escrivã(o)/Secretária(o) da 11ª Vara Criminal,
o digitei e subscrevi. Manaus, 22 de setembro de 2022.
Eulinete Melo Silva Tribuzy
Juiz
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1222/2022
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0019314-68.2005.8.04.0001 (001.05.019314-8)
- Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Valdemir Lopes dos Santos - PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº 0019314-68.2005.8.04.0001. De ordem do Dr. George Hamilton Lins Barroso, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital, Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil, Considerando a Decisão Judicial. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Cartório do 1º Tribunal do Júri, tramitam os termos do
processo nº 0019314-68.2005.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o acusado VALDEMIR LOPES DOS SANTOS, Brasileiro(a),
Solteiro, pai Wilson Lago dos Santos, mãe Edi Lopes dos Santos, Nascido/Nascida 24/11/1975, natural de Manaus - AM, Outros Dados:
Fone: 99466-0201, com endereço à Rua Mirai ou 05, Nº 14, Qd. 41, Por trás do Colégio GM, São José Operário, Manaus - AM, a fim de
tornar pública a Sentença de fls.154-157, a seguir resumida em transcrição “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de
Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte PRONUNCIO o acusado Valdemir Lopes
dos Santos, já qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como
incurso nas sanções constantes da Exordial. “,e, para no futuro ninguém alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e afixado na porta principal do Tribunal do Júri. Dado e passado
nesta cidade de Manaus - Amazonas,21 de setembro de 2022. Eu,Veranilce Marques Paiva, digitei. Eu, Marilene Ribeiro Alves, Diretora
de Secretaria, confiro e assino.
ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM) - Processo 0204224-94.2009.8.04.0001 (001.09.204224-5) - Ação Penal
de Competência do Júri - Crime Tentado - INDICIADO: Humberto Cortezia - ato
ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM) - Processo 0204224-94.2009.8.04.0001 (001.09.204224-5) - Ação
Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - INDICIADO: Humberto Cortezia - PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Processo nº
0204224-94.2009.8.04.0001. De ordem do Dr. Mateus Guedes Rios, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital,
Estado do Amazonas, Republica Federativa do Brasil, Considerando a Decisão Judicial. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Cartório do 1º Tribunal do Júri, tramitam os termos do processo
nº 0204224-94.2009.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o acusado HUMBERTO CORTEZIA, Brasileiro(a), Concubino, RG
2116238-7/AM, pai Joaquim Cortezia, mãe Izabel Soller Cortezia, Nascido/Nascida 03/11/1949, natural de Olimpia - SP, com endereço
à Raua Maria da Paz Gusmão, 815, QD 66, Cidade de Deus, CEP 69099-262, Manaus - AM, a fim de tornar pública a Sentença de
fls. 497-498, a seguir resumida em transcrição “Isto posto, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado Humberto Cortezia,
qualificado nos autos, em razão de sua morte, nos termos do Art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro. “,e, para no futuro ninguém
alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e afixado
na porta principal do Tribunal do Júri. Dado e passado nesta cidade de Manaus - Amazonas,21 de setembro de 2022. Eu,Veranilce
Marques Paiva, digitei. Eu, Marilene Ribeiro Alves, Diretora de Secretaria, confiro e assino.
ADV: FRANCISCO NONATO BATISTA DA SILVA BOARY (OAB 1058/AM) - Processo 0707097-24.2020.8.04.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: R.C.A. - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DA CAPITAL
FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0707097-24.2020.8.04.0001 Réu: Rizonildo Caxeixa de Amorim e Rizonildo Caxeixa de Amorim
Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 15/02/2023
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º