TJAM 20/10/2022 - Pág. 373 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3426
373
23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2022
ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR) - Processo 0770209-93.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento Indevido - REQUERENTE: Maria Terezinha Alves Farias - À Secretaria para: Proceder à identificação própria que evidencie
o regime de tramitação prioritária, bem como a todas as providências cabíveis para executar, prioritariamente, os atos e diligências
referentes a estes autos Citar e intimar a parte Requerida para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo,
no mesmo lapso, apresentar proposta de conciliação, se houver, e juntar cópia do contrato de que trata a presente demanda; Decorrido
o prazo concedido à parte Requerida, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido liminar.
Alexandre Fornagieri (OAB 74664/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR) - Processo 0769976-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Pagamento Indevido - REQUERENTE: Celso Alves Soares - À Secretaria para: Proceder à identificação própria que evidencie o
regime de tramitação prioritária (PcD), bem como a todas as providências cabíveis para executar, prioritariamente, os atos e diligências
referentes a estes autos; Citar e intimar a parte Requerida para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo,
no mesmo lapso, apresentar proposta de conciliação, se houver, e juntar cópia do contrato de que trata a presente demanda; Decorrido
o prazo concedido à parte Requerida, DEVOLVAM-SE os autos, para análise do pedido liminar.
Alexandre Fornagieri (OAB 74664/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM)
- Processo 0764763-12.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Teangela Socorro
Ferreira e Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - À Secretaria para: Citar e intimar a parte Requerida para que apresente
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo, no mesmo lapso, apresentar proposta de conciliação, se houver, e juntar cópia
do contrato de que trata a presente demanda; Decorrido o prazo concedido à parte Requerida, vistas à parte Requerente, no mesmo
prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção;
ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) - Processo 0767833-37.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Klisvania Ferreira Ladislau - Citar e intimar a parte Requerida para que
apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo, no mesmo lapso, apresentar proposta de conciliação, se houver, e
juntar cópia do contrato de que trata a presente demanda; Decorrido o prazo concedido à parte Requerida, vistas à parte Requerente, no
mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se
deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo,
deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção;
ADV: KLINGER GAMA FEITOSA (OAB 16275/AM) - Processo 0770058-30.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Larissa Pereira Braga Yorinori - À Secretaria para: Proceder à expedição do mandado de Intimação,
com urgência, após a comprovação do recolhimento das custas, para cumprimento imediato da tutela de urgência; Citar e intimar a
parte Requerida para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo, no mesmo lapso, apresentar proposta
de conciliação, se houver, e juntar os demais documentos que julgar necessários; Decorrido o prazo concedido à parte Requerida,
vistas à parte Requerente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer
produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a
contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
ADV: MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA (OAB 991/AP) - Processo 0776592-87.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: N.P.S. - À Secretaria para: Remeter os autos ao Tribunal Pleno, conforme fundamentos
acima indicados.
Klinger Gama Feitosa (OAB 16275/AM)
Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI)
Marizete Picanço de Almeida (OAB 991/AP)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM)
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2022
ADV: ANTÔNIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA (OAB 4177/AM), ADV: PATRÍCIA GOMES DE ABREU (OAB 4447/AM), ADV:
ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 8243/AM), ADV: EURISMAR MATOS DA SILVA (OAB 9221/AM), ADV: ENIA JESSICA DA SILVA
GARCIA (OAB 10416/AM) - Processo 0629461-50.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar - REQUERENTE: Município
de Anamã Prefeitura Municipal - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMA-SE o ESTADO DO
AMAZONAS, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º), a fim de efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor RPV,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º