TJAM 30/11/2022 - Pág. 286 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3450
286
Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM)
Rebecka Gonzaga de Andrade (OAB 17337/AM)
Tadeuza Almeida Lanhellas (OAB 8205/AM)
Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB 15899/AM)
Wanessa Beltrão da Silva (OAB 12623/AM)
Yago Lira de Lima Mabelini (OAB 13650/AM)
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo 0752825-20.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Reajuste de Prestações - AUTOR: Antonio Pinheiro de Souza - De ordem, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os
cálculos juntado às fls.97/98, no prazo de 5 (cinco) dias.
Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2022
ADV: KELLYTON UCHÔA FARIAS (OAB 14298/AM) - Processo 0618716-69.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos de Oliveira Sales - De ordem, intimem-se as partes para,
no prazo comum de 15 (quinze) dias, iniciar a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor).
ADV: VANDERLÉIA ALVES BRITO (OAB 4784/AM) - Processo 0744170-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública - Direito de Imagem - REQUERENTE: Alvaro Paulo Gorza Junior - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários conforme disposto
no art. 55, da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.
ADV: ÊNIO DE OLIVEIRA MALVEIRA (OAB 17332/AM) - Processo 0795332-93.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Equivalência salarial - AUTOR: Geraldo Freire da Silva Junior - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e,
por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de
Processo Civil. Sem custas e honorários conforme disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao
arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.
Ênio de Oliveira Malveira (OAB 17332/AM)
Kellyton Uchôa Farias (OAB 14298/AM)
Vanderléia Alves Brito (OAB 4784/AM)
VARA INFRACIONAL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - INFRACIONAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIEZER FERNANDES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO DE ASSIS SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2022
ADV: DORA MESTANZA BARCIO DE PAIVA (OAB 12764/AM), ADV: GABRIEL AFONSO COSTA PASCARELLI LOPES (OAB 17425/
AM) - Processo 0697647-86.2022.8.04.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - ADOLESCENTE: C.R.C.
- Redesigno para o dia 07/12/2022, às 09:30hs, a audiência de continuação, devendo os patronos do representado comparecerem à
referida audiência acompanhados das testemunhas arroladas na defesa prévia de fls. 58/59.
Dora Mestanza Barcio de Paiva (OAB 12764/AM)
Gabriel Afonso Costa Pascarelli Lopes (OAB 17425/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º