TJAM 09/01/2023 - Pág. 474 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3475
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ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA (OAB 9932/AM) - Processo
0619480-55.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Paulo Silva Souza REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ADEMAR LINS VITÓRIO FILHO (OAB 5269/AM), ADV: FABRÍCIO ARTEIRO DE PAIVA (OAB 11185/AM) - Processo
0624567-94.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - REQUERENTE: Shermon dos Santos Silva - REQUERIDO:
Carlos Luiz Nogueira de Farias - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 14803/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV:
NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM), ADV: THIAGO ALMEIDA REBELLO (OAB 12327/AM), ADV: FERNANDA
COUTO DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM) - Processo 0639191-51.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem REQUERENTE: Elza Teixeira da Silva - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Advindo o trânsito em
julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 0660229-17.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no
SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ANDERSON SANTOS SILVA (OAB 12015/AM), ADV: ROCHA FILHO
NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV:
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0670050-79.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Daria Ney Moreira Gama - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM), ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0670301-63.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de
indébito - REQUERENTE: Jean Cristophe Pereira de Lima - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB 3051/AM) - Processo
0671292-39.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Josiele Gato Farias - REQUERIDO:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0673192-57.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo 0681166-48.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: I. - REQUERIDO: B.S.C. - Advindo o trânsito em julgado, dê-se a baixa no
SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0682785-13.2022.8.04.0001 - Monitória - Cartão de Crédito - AUTOR:
Cooperativa de Crédito da Amazônia -Sicoob Amazônia - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ
e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ADENIL DE SOUSA JÚNIOR (OAB 15482/AM) - Processo
0685520-53.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Milhomens e Cia Ltda (filial) REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: TIAGO EFRAIM SALVADOR (OAB A1668/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo
0690149-36.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - REQUERENTE: Francisca Nunes de Menezes Garcia REQUERIDO: Banco BMG S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
ADV: TIAGO EFRAIM SALVADOR (OAB A1668/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo
0690697-61.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - REQUERENTE: Francisca Nunes de Menezes Garcia REQUERIDO: Banco BMG S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. P. R. I. C.
ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM) - Processo 0695594-35.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condomínio Residencial Life da Villa - Advindo o trânsito em julgado da presente,
proceda-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/
BA) - Processo 0704966-42.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: George
Henrique Ramos Lirio - REQUERIDO: Banco Maxima Sa - Cob Consignado - Diante disso, vislumbro inexistir vícios a ensejar a oposição
de embargos de declaração. Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, não conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
acostados às fls. 124/125, ante a ausência de pressuposto de cabimento. P.R.I.C.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DEJANNE RAQUEL D’OLIVEIRA CALDEIRA (OAB 9405/
AM) - Processo 0711861-19.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria do Livramento
Eufrazio da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I.C.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0712985-03.2022.8.04.0001 - Monitória - Cédula de
Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - Advindo o trânsito em julgado da presente, proceda-se a devida baixa no SAJ e
arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE
SOUZA (OAB 28078/PE) - Processo 0717495-59.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: Maria
de Jesus Marinho Castilho - RÉU: Banco BMG S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 169804/MG) Processo 0729251-65.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: Jose Araujo Freitas - RÉU: Banco
BMG S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.
ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE
OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º