TJBA 13/01/2022 - Pág. 1212 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Cad 4/ Página 1212
Advogado: Mônica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761)
Terceiro Interessado: Durval Gonçalves Fernandes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Piatã
1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970
Centro - Piatã/BA
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 0000507-61.2014.8.05.0193
CLASSE- ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
REQUERENTE: EDGARD GONCALVES FERNANDES
EDGARD GONCALVES FERNANDES, qualificado (a) nos autos, ingressou com AÇÃO DE INVENTÁRIO.
O (a) requerente desistiu da ação.
Relatei. Decido.
Defiro a gratuidade da justiça.
Não há empecilho à homologação do pedido de desistência.
Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII, do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pelo (a) requerente. Cobrança suspensa em virtude do deferimento dos auspícios da gratuidade da justiça.
Diante do pedido de desistência ocorreu preclusão lógica ao direito de recorrer. Arquive-se após publicação, sem que seja necessário
aguardar o prazo recursal.
P. R. I. C.
Piatã(BA), 6 de outubro de 2021.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito
BRUNO MELO SIMOES
Estagiária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
INTIMAÇÃO
8001225-77.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Piatã
Autor: Sidney Goncalves Xavier
Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA37366)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Piatã
1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970
Centro - Piatã/BA
DESPACHO
PROCESSO Nº: 8001225-77.2018.8.05.0193
CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: SIDNEY GONCALVES XAVIER
RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Apresentado recurso inominado.
Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, remetam-se os autos às turmas recursais.
Piatã(BA), 10 de dezembro de 2020.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito
BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS
Estagiária
PODER JUDICIÁRIO