TJBA 20/01/2022 - Pág. 1005 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Isto posto, tratando-se estes autos de demanda referente ao TEMA 2 dos IRDRs, determino o seu sobrestamento, devendo o
processo ser encaminhado à Secretaria da Quinta Câmara Cível, onde deverá permanecer até o trânsito em julgado do referido
incidente.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, Bahia, 18 de janeiro de 2022.
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria
DESPACHO
0502745-71.2016.8.05.0113 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Nivalda Maris Do Nascimento
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484-A)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A)
Apelante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502745-71.2016.8.05.0113
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: NIVALDA MARIS DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291-A), DANIELLE PIRES BANDEIRA (OAB:BA35484-A)
DESPACHO
Certifique a Secretaria a eventual ausência de manifestação pelo Estado da Bahia acerca do despacho de id nº 20123250.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de janeiro de 2022.
Desa. Márcia Borges Faria
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Márcia Borges Faria
DESPACHO
0537675-97.2015.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Voga Quimica Ltda
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A)
Apelado: Banco Safra S A
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A)
Apelado: Voga Quimica Ltda
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A)
Apelante: Banco Safra S A
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0537675-97.2015.8.05.0001
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: VOGA QUIMICA LTDA e outros
Advogado(s): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571-A)
APELADO: BANCO SAFRA S A e outros
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571-A), NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS (OAB:BA22386-A)