TJBA 20/01/2022 - Pág. 1593 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 1593
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8005538-53.2021.8.05.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Guarda, Regulamentação de Visitas]
AUTOR:EVANDRO VIDAL DE SANTANA
RÉU: Nome: ITAMIRES DOS SANTOS PEREIRA
Endereço: Rua Nelson Mandela, 86, PRÓX A ESTAÇÃO DE METRO DO BAIRRO DA PAZ, Bairro da Paz, SALVADOR - BA CEP: 41515-260
SENTENÇA
Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em
consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea “b”, do inciso
III, do art. 487, do CPC.
Para tanto, consigno, nos exatos termos, o pactuado pelos acordantes em ID 158244197.
Custas pelos requerentes, dispensadas por serem beneficiárias da gratuidade de justiça que aqui lhes defiro.
Ciência ao Ministério Público.
Dou como prequestionadas todas as matérias ventiladas pelas partes, nestes autos, evitando-se a interposições de embargos
meramente protelatórios, caso em que verificada a hipótese poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça,
passível de aplicação de multa processual.
Ao cartório, retire-se de pauta a audiência de conciliação designada.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.
Atribuo à presente sentença força de mandado/ofício.
P.R.I.
Camaçari (BA), 14 de janeiro de 2022.
André de Souza Dantas Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
SENTENÇA
8005273-85.2020.8.05.0039 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Camaçari
Requerente: Ana Luiza Aouad Campos
Advogado: Helder Erlan Damasceno Brito De Matos (OAB:BA59900)
Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207)
Requerente: J. P. C. D. C. G.
Advogado: Helder Erlan Damasceno Brito De Matos (OAB:BA59900)
Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207)
Requerente: G. C. D. C. G.
Advogado: Helder Erlan Damasceno Brito De Matos (OAB:BA59900)
Advogado: Gabriel Lago Santos (OAB:BA62207)
Requerido: Genival Seixas Graca
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI
PROCESSO: 8005273-85.2020.8.05.0039
CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Inventário e Partilha]
AUTOR:ANA LUIZA AOUAD CAMPOS e outros (2)
RÉU: Nome: GENIVAL SEIXAS GRACA
Endereço: Cond Baleia Azul, S/N, Busca Vida, CAMAçARI - BA - CEP: 42841-000
SENTENÇA
Vistos, etc.