TJBA 21/01/2022 - Pág. 1429 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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Franco Juíza de Direito
ADV: JORGE DONIZETE SANCHEZ (OAB 73055/SP) - Processo 0507308-51.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI
- NÃO PADRONIZADO - RÉU: WLADEMIR GLAUCIO DA SILVA SANTOS - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo
de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial.
ADV: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB 20073/BA), JEFFERSON SENA GOMES (OAB 52486/BA), REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB 27280/BA) - Processo 0508181-85.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA:
Raymunda Nonato Ludwig.Gomes - RÉU: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 737. Cumpra-se.
Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), MATHEUS MEDAUAR SILVA (OAB 37113/BA), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0513053-12.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTORA: JUDITE MAIA
DE CERQUEIRA - RÉU: Banco Panamericano S. A. - Banco Bradesco SA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca
da petição e documentos de fls. 630/643 no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. Marielza Brandao
Franco Juíza de Direito
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) - Processo 0513161-17.2014.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: OMIN S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REQUERIDO: MARCOS
MARQUES - Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de citação do réu nos autos, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para os fins do art. 200,
parágrafo único do NCPC, a desistência pleiteada às fls. 122, vez que satisfeitas as recomendações legais específicas, JULGANDO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do NCPC. Custas processuais pela parte autora. Proceda-se a baixa da
restrição judicial e desbloqueio constante no veículo descrito na peça inicial, em havendo, via Renajud. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se,
após cautelas legais. Salvador(BA), 13 de janeiro de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO (OAB 33877/BA), RAFAEL SOUZA MAGALHÃES (OAB 25997/BA) - Processo 051604696.2017.8.05.0001 - Produção Antecipada de Provas - Erro Médico - REQUERENTE: Núbia Aragão Pimentel - REQUERIDO: Saulo Bastos
Barreto - Clinica Pró-Cura - GH Saúde - Vistos, etc. Intime-se as partes para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 65/116 no prazo
de 15 dias. Após, voltem conclusos. Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP) - Processo 052554366.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Canopus Administradora de Consórcio SA
- RÉU: ERIVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO - Vistos, etc. Intime-se o devedor para pagar os valores que a parte autora entende devidos,
conforme memoriais descritivos de fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%
(dez por cento), conforme art. 523, NCPC. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para oferecimento de
impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Intime-se. Salvador (BA), 12 de janeiro de 2022. Marielza
Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: FELISBERTO SOARES (OAB 56196/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 0532063-76.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - REQUERENTE: ROSIENE LEITE DOS SANTOS - REQUERIDO: BRASIL TELECOM S.A
- Vistos, etc. Intime-se as partes para que se manifeste acerca da decisão da Instância Superior no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos.
Salvador (BA), 13 de janeiro de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: CANDICE SANTANA FERNANDES (OAB 21693/BA), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ) - Processo 053299943.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: IRACEMA DE MELO SANTOS - RÉU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Vistos, etc. Em vista da petição de fls. 561, autorizo a
parte autora a levantar o valor incontroverso que anuiu, conforme explicitado. Após a parte ré comprovar o recolhimento das custas processuais a que foi condenada, autorizo o levantamento dos valores remanescentes, porventura existentes. Intime-se.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 39585/BA) - Processo 0533207-85.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Bancário - EXEQTE.: ‘Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LORDELLO LORDELLO
LTDA ME - MARCOS MENEZES DE LORDELLO - Vistos, etc. Defiro o pedido de citação por edital uma vez que para que seja deferido tal
excepcional providência é necessário que se esgote todos os meios possíveis para se localizar o endereço da parte, o que ocorreu na hipótese
dos autos. Expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias e a observância das formalidades legais. Intime-se. Salvador (BA), 12 de janeiro de
2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), PEDRO MEDRADO SILVEIRA (OAB 45106/BA) - Processo 0535262-43.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: SELMA CONCEIÇÃO GUERREIRO - RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - RESERVA 3 INCORPORADORA S A - AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Vistos,
etc. Intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos periciais, marcando a data da perícia. Salvador (BA), 09 de agosto de 2021. Marielza
Brandao Franco Juíza de Direito
ADV: PEDRO MEDRADO SILVEIRA (OAB 45106/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0535262-43.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: SELMA CONCEIÇÃO GUERREIRO - RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - RESERVA 3 INCORPORADORA S A - AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Conforme