TJBA 01/02/2022 - Pág. 3450 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 3450
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2022
ADV: PAULO EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 11133/BA) - Processo 0500452-27.2017.8.05.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Telma Santos Viana Sodré - AUTORA: Nelma Pinto Viana - INVDO: Nélson Viana - 1.Para que
o feito chegue ao seu epílogo, intime-se a Inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações, bem assim
o plano de partilha, nos moldes do art. 620 e 653, respectivamente, do Código de Processo Civil, atribuindo ao bem que constitui
o patrimônio do espólio o valor sugerido pela Fazenda Pública em sua manifestação de fls. 32/34 (DAE de fl. 47); e excluindo as
menções ao bem objeto de partilha nos autos nº 0502283-47.2016.8.05.0103 e aos honorários advocatícios (declarações de fls.
57-59; plano de partilha de fls. 72/73). 2.Outrossim, considerando que o documento de fl. 45 teve a data de validade expirada
em 09.06.2017, intime-se a Inventariante para, no mesmo prazo assinalado no item precedente, apresentar certidão negativa
de débitos municipais atualizada do imóvel que compõe o patrimônio do espólio. 3.Transitado em branco o prazo assinalado,
certifique-se e voltem os autos conclusos para novas deliberações; idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso
em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus (BA), 17 de dezembro de 2021.
ADV: VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB 12612/BA), RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (OAB
50369/BA) - Processo 0500565-78.2017.8.05.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: Mônica Sueli Bomfim
da Silva - INVDO: Mariano Fernandes da Silva e outro - 1.Considerando que o arrazoado de fl. 148, no qual de requer prazo de
180 dias, está datado de 31.01.2020, decorrido quase 2 (dois) anos, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Inventariante cumpra integralmente as determinações consignadas no despacho de fls. 144/145, datado de 24.01.2020, sob pena de
arquivamento provisório do feito. 2.Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e arquivem-se os autos provisoriamente; na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação, voltem conclusos para novas
deliberações. Int. e cumpra-se. Ilhéus (BA), 10 de janeiro de 2022.
ADV: AUGUSTO ABÍLIO POMBAL DO ROSÁRIO JUNIOR (OAB 50343/BA), RENAN SILVA DOS SANTOS (OAB 59622/BA),
JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB 16599/BA) - Processo 0503924-36.2017.8.05.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e
Partilha - INVTE: Edinalva Silva de Souza - INVDO: Edvaldo Rodrigues de Souza - 1.Para que o feito chegue ao seu epílogo,
intime-se a Inventariante para, em 15 (quinze) dias adotar as seguintes diligências: a) apresentar as últimas declarações, nos
termos do art. 620 do Código de Processo Civil, atribuindo aos bens que compõem o patrimônio do espólio os valores sugeridos pela Fazenda Pública em sua manifestação de fls. 123-125; b) juntar comprovante do pagamento das custas processuais.
2.Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos para novas deliberações; idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus (BA), 24 de janeiro
de 2022.
ADV: VIRGÍNIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21113/BA), VANESSA LEAL OLIVEIRA (OAB 22735/BA), RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGÔLO (OAB 21389/BA), YI-SAN OYAMA VELAME FONSÊCA (OAB 24145/BA) - Processo 050440817.2018.8.05.0103 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - INVTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - REQUERENTE: SANDRA MARIA NUNES RIBEIRO KRAMER - INVDO: Marciano Garcia Ribeiro e outro - 1.Considerando que os
documentos de fls. 118 e 121 tinham vencimento para a data de 31.05.2021, intime-se a Inventariante para, em 15 (quinze) dias,
diligenciar no sentido de trazer aos autos documentos atualizados. 2.De igual modo deve a Inventariante, no mesmo prazo,
trazer aos autos o DAJE relativo ao pagamento das custas processuais, considerando que o valor atribuído ao espólio foi de R$
346.230,24 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais, vinte e quatro centavos) fls. 72-74, com o que fica revogada
a concessão da Justiça Gratuita concedida na decisão de fl. 23. 3.Vindo aos autos os documentos atualizados para recolhimento
do ITCMD (DAE) e das custas processuais (DAJE), fica de logo deferida a expedição de alvará(s) para pagamento do ITCMD e
da multa, bem assim das custas processuais, devendo constar explicitamente esta finalidade no(s) expediente(s) e nos moldes
já delineados no item 15 da decisão de fls. 83-85. 4.Transitado em branco o prazo, certifique-se e voltem conclusos para novas
deliberações; idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se.
Ilhéus(BA), 24 de janeiro de 2022.
ADV: JACKSON NOVAES SANTOS (OAB 43080/BA), JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (OAB 36333/BA), LEANDRO ALVES COELHO (OAB 22854/BA), LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 20248/BA), CINTHYA SILVA SANTOS
- Processo 0504464-21.2016.8.05.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Aline Santos da Silva - AUTOR:
André Santos da Silva - INVDA: Rita Marli dos Santos - 1.Intime-se a Inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a consulta ao sistema BACENJUD de fls. 37/38 e requerer, se for o caso, as diligências que entender pertinentes ao regular
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. 2.Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem
os autos conclusos para novas deliberações; idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada
a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus (BA), 17 de dezembro de 2021.
ADV: ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA (OAB 7337/BA), EMERSON MENEZES DO VALE (OAB 22548/BA), EMERSON
MENEZES DO VALE FILHO (OAB 50313/BA) - Processo 0505315-26.2017.8.05.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: Marcelo Nascimento dos Santos - INVDO: Lionel Benício dos Santos - 1.Considerando que a última manifestação
do Inventariante é data de 07.02.2019 (arrazoado de fl. 30), intime-se-lhe, pessoalmente e por seu representante processual,
para, em 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 2.Transitado em branco
o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos para novas deliberações; idem na hipótese de haver manifestação
tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus (BA), 24 de janeiro de 2022.