TJBA 04/02/2022 - Pág. 3371 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 3371
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 0501122-35.2017.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: INTERESSADO: ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
Requerido: INTERESSADO: JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA
D E S PAC H O
1. Considerando a sentença anteriormente proferida por este Juízo, confirmada pelo EgTJBA, em grau de recurso, e, ainda, o posterior
acordo celebrado entre as partes, devidamente homologado pelo EgTJBA (167426275) e quitado (178654703 e 178654704), certificada a regularidade das custas processuais, na forma da sentença proferida por este Juízo, ARQUIVE-SE.
Itabuna (Ba), 2 de fevereiro de 2022.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8003147-97.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Fabyane Alves Da Silva
Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845)
Reu: Decio Construcoes Eletricas Ltda
Reu: Decio Pereira Da Silva
Reu: Marcio Fabricio Gusmao Araujo
Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8003147-97.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: AUTOR: FABYANE ALVES DA SILVA
Requerido: REU: DECIO CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, DECIO PEREIRA DA SILVA, MARCIO FABRICIO GUSMAO ARAUJO
DESPACHO
1. Analisando-se a contestação apresentada pelo réu Márcio Fabrício Gusmão Araújo, constata-se que a alegação de necessário
litisconsórcio passivo com as pessoas apontadas carece de comprovação documental, na medida em que o que se discute neste
processo é a admissão da autora, como sócia da ré, em substituição do apontado réu, não transbordando, assim, para qualquer outra
alteração contratual. Por tais motivos, REJEITO o mencionado pedido formulado pelo réu.
2. Doutro lado, compulsando-se os autos, constata-se que ainda encontra-se pendente a citação dos réus Décio Pereira da Silva e
Décio Construções Elétricas LTDA. Assim, INTIME-SE a autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar
o endereço apto para a citação dos mesmos ou para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo
ao presente processo.
Itabuna (Ba), 02 de fevereiro de 2022.