TJBA 07/02/2022 - Pág. 2507 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
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ADV: ALICE SILVA LEITE (OAB 42173/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), VANESSA SEIXAS
ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES
(OAB 1082A/BA), JULIANO SILVA LEITE (OAB 29502/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0026133-04.2012.8.05.0080 - Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - AUTOR: Milton Souza da Silva e outros - RÉU: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Acerca dos cálculos de
fls. 285/324, ouça-se a parte embargante, no prazo de 15 dias. Intime-se.
ADV: BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA (OAB 7495/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB
11332/BA), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) - Processo 0301247-81.2020.8.05.0080 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Gilmar Costa dos Santos - REQUERIDO: R Carvalho Construcoes e Empreendimentos
Ltda - Vistos etc. Indefiro o requerimento formulado à fl. 47, tendo em vista que o pagamento do valor habilitado deve obedecer
ao disposto no plano aprovado. Arquivem-se os autos, com a cautelas legais. Intime-se.
ADV: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB 10092/BA), JULIANO SILVA LEITE (OAB 29502/BA), GABRIELLE GOMES SOARES (OAB 37357/BA), ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (OAB 38303/BA) - Processo 0308132-24.2014.8.05.0080 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Alan Franco Gomes - REQUERIDO: Cso Engenharia Ltda - Vistos etc. Na forma
do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado às fls. 411/413,
sob pena de multa e honorários advocatícios, cada um de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, acompanhada das
respectivas custas, sob pena de indeferimento sumário. Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte credora para sobre ele
se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como concordância,
resultando na extinção do feito, e consequente expedição de guia de levantamento. Havendo discordância, sob pena ser entendido que a dívida foi quitada, deverá o(a) credor(a) desde já indicar o valor que entende correto, apresentando para tanto nova
memória de cálculo. Não haverá dilação de prazo.
ADV: MISAEL FERREIRA DE CERQUEIRA (OAB 11188/BA), JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQUEIRA (OAB 18779/BA), JESSE DA COSTA PRIMO (OAB 10553/BA) - Processo 0310575-45.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: José Pinto Filho - REQUERIDA: Elisabete Rios de Oliveira - Vistos etc. Considerando se tratar de documento essencial
à propositura da demanda, chamo o feito à ordem para determinar que o autor acoste aos autos cópia completa do termo de
audiência de fl. 14, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
ADV: RUAN LOBO FERREIRA GOMES (OAB 41401/BA), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), IGOR
FREDERICO CANTUÁRIA FERREIRA GOMES (OAB 31468/BA), LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB
62626/MG) - Processo 0503881-76.2014.8.05.0080 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTORA: Marluce
Mascarenhas Leite - RÉU: Banco Bonsucesso - Vistos. Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento da quantia
depositada em juízo pelo banco réu. Acerca da impugnação ao depósito voluntário (fls. 280/286), ouça-se o devedor, no prazo
de 15 dias. Intime-se.
ADV: JULIANO SILVA LEITE (OAB 29502/BA), VALDIR CERQUEIRA DE SANTANA (OAB 41375/BA), ALICE SILVA LEITE (OAB
42173/BA), NATALIE MAGALHÃES VIEIRA (OAB 44922/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), RICARDO NEGRAO
(OAB 138723/SP) - Processo 0802579-02.2015.8.05.0080 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato AUTOR: LEONARDO CERQUEIRA DE ARAÚJO - RÉU: BANCO ITAU S/A - Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes
(fls. 499/502), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo executado. Transitada em julgado, dê-se baixa na
distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. Publique-se, Registre-se e Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALISSON OLIVEIRA FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
ADV: LÍVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS, CAMILLA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 33428/BA), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB
26559/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), NÁDIA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 24052/BA) - Processo 0013672-34.2011.8.05.0080
- Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Adauto Hungria dos Santos - RÉU: R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento
das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: DAJE: XXX - Auto de Penhora (incluída a avaliação),
código do ato: 43010.
ADV: ALEXANDRE BRANDAO LIMA (OAB 10785/SP), EDUARDO BRANDÃO LIMA (OAB 9618/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0014652-49.2009.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR:
Hora Distribuidora de Petroleo Ltda - RÉU: Sobradinho Petroleo Ltda e outros - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para,
no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: DAJE INTIMAÇÃO - QUANTIDADE DE ATOS: 03 (TRÊS).