TJBA 08/02/2022 - Pág. 1197 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
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2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) - Processo 0077274-13.2009.8.05.0001 - Protesto DIREITO CIVIL - AUTOR: Starplast da Bahia Industria e Comercio Ltda - RÉU: A F S Industria e Comercio de Materiais Plasticos Ltda Ronafer Industria de Ferramentas Ltda Me - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 41. Providencie-se. Certificando-se a respeito. Int.
Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 14 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA (OAB 20080/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO
(OAB 3479/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0095312-88.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Brandao Filhos S/A Comercio Indutria e Lavoura - Luiz Fernando Brandao - RÉU: Banco do Brasil S/A - Serasa Centralizacao de Servicos
dos Bancos Sa - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 471. Providencie-se. Int. Salvador (BA), 11 de janeiro de 2022. Maria de Lourdes
Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: VICTORIA ESPINHEIRA FAINSTEIN (OAB 18425/BA), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 1009A/BA), HUMBERTO VIEIRA
BARBOSA NETTO (OAB 21492/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA (OAB 1710/BA), DANIELA RUTH CABRAL ESPINHEIRA (OAB
15785/BA) - Processo 0102082-34.1999.8.05.0001 - Indenizatoria (reparacao de danos) - AUTOR: Multiplus Restaurantes de Coletividade
Ltda - RÉU: Cea Modas Ltda - Vistos, etc. Intime-se a executada para se manifestar sobre a petição de fls. 476/476, em 05 dias. Após, retornem
conclusos. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (OAB 214067/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA) - Processo 010727311.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Robervan Pereira da Silva - RÉU: Banco Bmg Sa
- Vistos, etc. Para apreciação do pleito formulado às fls. 310, deverá o requerente comprovar o recolhimento das custas pertinentes. Sendo assim, intime-se a ré para que proceda ao recolhimento das custas em 10 dias. Após, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 28 de janeiro
de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: NEWTON O´DWYER FILHO (OAB 3141/BA), PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (OAB 30516/BA), JULIANA
DA SILVA CAFEZEIRO DE ALMEIDA (OAB 43282/BA), CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB 7748/BA) - Processo 017048693.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional - Car - RÉU: Associaçao dos Moradores de Romulo Campos e Regiao - Vistos, etc. Trata-se de ação cujo objeto em discussão
cuida de matéria eminentemente de direito, ou na qual os fatos podem ser comprovados com prova exclusivamente documental, não havendo
requerimento expresso para dilação probatória, de modo que anuncio o julgamento do processo em seu estado atual, nos moldes do inciso I,
art. 355, do Código de processo Civil. Ciência às partes. Promova a serventia a alteração devida quanto ao(s) advogado(s) eventualmente habilitado(s) no curso da demanda, se necessária e pendente tal providência. Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. Cert. Salvador - BA,
01 de fevereiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 26976/BA), LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA) - Processo 0176334-90.2008.8.05.0001 Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Catarina Maria Batista - RÉU: Cia Itauleasing de Arrendamendo Mercantil - Vistos, etc. Considerando que ainda não houve citação da ré, proceda-se à citação. Int. Cumpra-se. Conclusos oportunamente.
Salvador (BA), 17 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 22696/BA) - Processo 0180810-74.2008.8.05.0001 - Ação Civil Pública - Ministério Público - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Sociedade Tecnopolitana da Bahia Ltda - Vistos, etc.
Defiro o pedido formulado às fls. 140. Providencie-se, certificando-se a respeito. Int. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 17 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS MÁRIO MELLO MORAIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA), PRISCILA SILVA NASCIMENTO (OAB 18559/BA), OSVALDO
BARRETO SAMPAIO (OAB 5587/BA) - Processo 0006353-44.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Liria Maria Rocha Pires Barreiro - Patruska Rocha Barreira - Vistos, etc. Examinados os autos, verifico que a 1ª ré não
foi citada. Proceda-se à citação da 1ª ré. Após, certifique-se a respeito e retornem conclusos oportunamente. Int. Cumpra-se. Salvador (BA), 21
de janeiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
ADV: ANA SOPHIA DA SILVEIRA VAZ (OAB 56973/BA), DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14436/BA), CLEVERSONY
AMARAL CORREA - Processo 0007432-58.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria Aparecida de Medeiros Penheiro - Aridelon de Souza Pinheiro Junior - Cyntia Drielle de Medeiros Pinheiro - RÉU: Empresa de Transportes Sao Luiz Ltda - DESPACHO Processo
nº:0007432-58.2000.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >>
Autor:Maria Aparecida de Medeiros Penheiro e outros Réu:Empresa de Transportes Sao Luiz Ltda Vistos, etc. Considerando o quanto restou
informado e requerido às fls. 412/414, intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls.
399/409, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sob as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito