TJBA 08/02/2022 - Pág. 1211 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
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GARCIA DURÁN ALVAREZ (OAB 21193/BA), MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES (OAB 27397/BA), MERISSA BAHIA PINHEIRO (OAB 30341/BA), PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB 39682/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB
43925/BA) - Processo 0029931-21.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Valter Pereira dos Santos - Gelson
Ramos Brito - Sueli Justiniana de Santana - Jose Venancio da Cruz - Oswaldo Jose Gouveia Santos - Laurita da Silva Barreto Almeida KARLLA BARRETO DE ALMEIDA - LARISSA BARRETO DE ALMEIDA - RÉU: Companhia Excelsior de Seguros - DESPACHO Processo
nº:0029931-21.2009.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Comum - DIREITO CIVIL Autor:Valter Pereira dos Santos e outros Réu:Companhia Excelsior de Seguros Vistos, etc. Proceda-se à intimação pessoal da autora indicada às fls. 635 no endereço constante às fls. 636, prevalecendo as determinações expendidas no despacho de fls. 628, ainda pertinentes. Int. Após, certifique-se e retornem conclusos. Salvador (BA),
19 de janeiro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS MÁRIO MELLO MORAIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2022
ADV: CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES (OAB 12421/BA) - Processo 0512405-08.2014.8.05.0001 - Despejo - Despejo
para Uso Próprio - AUTORA: Adriana Ribeiro Koser - Luciana Koser Oliveira - Cristiana Ribeiro Koser - RÉ: Luciana Maria Leite Carneiro
- endereço do despejo - DESPACHO Processo nº:0512405-08.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Despejo - Despejo para Uso Próprio Autor:Adriana Ribeiro Koser e outros Réu:Luciana Maria Leite Carneiro e outro Vistos, etc. Intime-se o(a) executado(a) para cumprir a sentença,
pagando o débito apurado às fls. 491 dos autos, a partir de quando, no prazo de 15 dias, caso não a cumpra, passará a incidir sobre o montante
da condenação a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, §1º do CPC/2015. O Executado deverá
ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação,
independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do
Código de Processo Civil. Também deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. Faculta-se ao acionado, nos termos do art. 526 do NCPC, a oferta do que entender devido, apresentando memória
discriminada de cálculo, ciente de que, se constatada depois insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de 10% e honorários
advocatícios no mesmo percentual, prosseguindo-se então com a execução (§2º). Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no
prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio
importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Decorrido o prazo para impugnação, voltem-me conclusos. Intimem-se.
Salvador (BA), 06 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS MÁRIO MELLO MORAIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 43184/BA), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 43183/BA), LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB 33670/PE) - Processo 0030866-42.2001.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - RÉU:
Ivalnei Coleone de Fraga - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado às fls. 211/213. Proceda-se à expedição dos ofícios conforme requerido. Int.
Cumpra-se. Certifique-se. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 07 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de
Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS MÁRIO MELLO MORAIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2022
ADV: IVAN SALE FERREIRA (OAB 9313/BA), NERIVALDO MATOS DE ARAÚJO (OAB 10493/BA) - Processo 0304188-28.2012.8.05.0001
- Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTORA: Francisca Alexandra de Lima Silva - RÉU: Luciana Cristina Lima Silva - Vistos, etc.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito para tanto, sob pena de extinção do mesmo, nos termos do Art. 485, II, do CPC/15. Decorrido tal prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Int. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 07 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo
Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS MÁRIO MELLO MORAIS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS