TJBA 08/02/2022 - Pág. 1616 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Cad 1 / Página 1616
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 692.9.212215/2018
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi
RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo
INTERESSADO(A)(S): Agostinho Paz de Lira Neto; Eunadson Donato de Barros; Isabella Malheiros; Rita de Cássia Malheiros Carvalho
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 020.9.77176/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Jequié
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Ambiental > Saneamento
INTERESSADO(A)(S): Prefeitura de Iramaia
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 591.9.243078/2021
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Ordem Urbanística > Posturas Municipais
INTERESSADO(A)(S): Daniel de Souza Teixeira; Lauro de Freitas - SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
INQUÉRITO CIVIL N° 598.9.10982/2017
ORIGEM: 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
RELATORIA: 5º Conselheiro - Antônio Carlos Oliveira Carvalho
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
- Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Empregado Público / Temporário > Admissão / Permanência / Despedida
INTERESSADO(A)(S): Marcus Paulo Alcântara Bonfim
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.218168/2016
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Inaldo da Paixão Santos Araújo; Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado
da Bahia; TCE/BA
INQUÉRITO CIVIL N° 646.9.163080/2018
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Itabuna
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Abuso de Autoridade
INTERESSADO(A)(S): Cláudio Roberto de Jesus Figueiredo; Gilberto Cunha Santana Filho; Josenildo Pereira dos Santos
PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 708.9.12926/2022
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Teixeira de Freitas
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
ASSUNTO: Direito Ambiental > Recursos Hídricos
INTERESSADO(A)(S): Sérgio Martins de Souza Queiroz
INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.236868/2016
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 4º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
INTERESSADO(A)(S): Central Nacional UNIMED - UNIMED Norte Nordeste; COOPERCATI - Cooperativa de Cardiologistas
Intervencionistas da Bahia
INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.151055/2018
ORIGEM: 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): Sandra Marlicy de Souza Faustino
INQUÉRITO CIVIL N° 591.9.5931/2021
ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas
RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Ordem Urbanística > Posturas Municipais
INTERESSADO(A)(S): Gilson Lima Santana; Município de Lauro de Freitas